Cartéis e Hidras de Lerna?


Como delimitar os contornos de uma investigação de cartel? Um cartel em licitação, por exemplo, envolve diversas licitações ou cada licitação configura um ilícito de cartel? Estamos diante de uma única colusão ou de múltiplas colusões, com características distintas entre si? Como enxergar essa Hidra de Lerna? Quais os parâmetros para essa análise? E

m parceria com as coautoras Priscilla Craveiro e Bruna Piazera, realizamos benchmarking internacional sobre o tema (focado na experiência norte-americana e européia) e propusemos, com base na legislação e na experiência brasileira, 10 parâmetros para se distinguir um cartel único de múltiplos cartéis. A nosso ver, trata-se de uma discussão relevante, bastante atual e inédita, razão pela qual estamos ansiosas por uma boa discussão! A versão completa e inédita do artigo foi publicada na Revisa de Direito Público (Qualis A1) [link: https://lnkd.in/d3rwErP], e uma versão resumida, apenas com as propostas, foi publicada sem ineditismo na Revista do Ibrac (Qualis B4) [link: https://lnkd.in/d8md7YE]. Abraços!

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