Capítulos de Livros – Amanda Athayde

Capítulos de Livros

ATHAYDE, Amanda. EVOLUÇÃO HISTÓRICA NORMATIVA DOS ACORDOS COM O PODER PÚBLICO NO BRASIL: ACORDOS EM ESPÉCIE A PARTIR DA DISTINÇÃO ENTRE ACORDOS DE NATUREZA DÚPLICE E DE NATUREZA SINGULAR_`In`_Estudos em Consensualismo e Acordos com o Poder Público. ATHAYDE, Amanda. ROS, Luiz. MONFERRARI, Camila (Org). Amanuense: São Paulo, 2025. pp. 11-52.

ATHAYDE, Amanda. TREVISO, Carolina. Recurso Especial nº 2.095.107/SP e Questões controvertidas em matéria de prescrição em Ações Reparatórias por Danos Concorrenciais. In Liber Amicorum: homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania – Vol. I. FRAZÃO, Ana. DOS SANTOS, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos. ONODERA, Marcos Vinícius Kiyoshi, et. al. (Org.) São Paulo: Mizuno, 2025.

ATHAYDE, Amanda. TREVISO, Carolina. DESCONSIDERAÇÃO ATRIBUTIVA/ REGULATÓRIA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA PERSECUÇÃO ANTICORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA E QUALITATIVA A PARTIR DOS PARS JULGADOS PELA CGU ENTRE 2014 E 2024. In Desconsideração da Personalidade Jurídica – Pressupostos, consequências, casuística. ADAMEK, Marcelo Vieira Von. CONTI, André Nunes. (Org.) São Paulo: Quartier Latin, 2024.

ATHAYDE, Amanda. OLIVEIRA, Laís. FURTADO, Mariana de Saboya. no STJ: análise quantitativa e qualitativa do entendimento do STJ a respeito da suspensão de ações na recuperação judicial entre 2007 e 2024. Stay perior Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na jurisprudência do STJ. SETOGUTI, Guilherme, CUEVA, Ricardo Villas Bôas (Org.) Dez, 2024.in

ATHAYDE, Amanda. FURTADO, Mariana de Saboya. As medidas antidumping à luz da jurisprudência do STJ (1996-2023). Temas Complexos de Direito Empresarial na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Dez, 2024.

ATHAYDE, Amanda. GUIDI, Maurício. Uma perspectiva concorrencial das cláusulas de (não concorrência) em contratos de trabalho de atletas.non-compete in Concorrência e Esportes. ATHAYDE, Amanda. FERNANDES, Victor de Oliveira (Org.). São Paulo: Ed. Amanuense, 2024..

ATHAYDE, Amanda. HANNIG, Rômulo. Abuse of regulatory power and public consultations of the Intensive Front for Regulatory and Competition Assessment (FIARC) in Brazil. SSRN, Oct. 2024.

ATHAYDE, Amanda. OLIMPIO, Roney. “Pode isso, Arnaldo?”: vedação à participação cruzada de acionista controlador de SAFs e nuances concorrenciais de participações acionárias cruzadas e verticalmente relacionadas na indústria do esporte. Concorrência e Esportes. ATHAYDE, Amanda. FERNANDES, Victor de Oliveira (Org.). São Paulo: Ed. Amanuense, 2024.in

ATHAYDE, Amanda. ROCHA E SILVA, Leonardo, OLIVEIRA, Alexandre Horn Pureza. Video Games and Antitrust in Brazil. SSRN, Oct. 2024.

ATHAYDE, Amanda. ROCHA E SILVA, Leonardo, OLIVEIRA, Alexandre Horn Pureza. Jogos Eletrônicos e Antitruste. in Concorrência e Esportes. ATHAYDE, Amanda. FERNANDES, Victor de Oliveira (Org.). São Paulo: Ed. Amanuense, 2024.

ATHAYDE, Amanda. MAMEDE, Raíssa. Interlocking directorate’s prohibition in the Soccer Corporations Law in Brazil and it’s competitive nuances. SSRN, Oct. 2024.

Vedação ao interlocking directorate na Lei de SAF e nuances concorrenciaisATHAYDE, Amanda. MAMEDE, Raíssa. . in Concorrência e Esportes. ATHAYDE, Amanda. FERNANDES, Victor de Oliveira (Org.). São Paulo: Ed. Amanuense, 2024.

ATHAYDE, Amanda. FERNANDES, Luis Henrique Perroni. SILVA, Ana Beatriz Andrade, Gabriela. Predatory pricing antitrust analysis in the US and its effect in Brazil: the Brooke Group Ltd. v. Brown & Williamson Tobacco Corp. decision and its impacts in the Brazilian CADE’s Jurisprudence SSRN, Oct. 2024.

ATHAYDE, Amanda. FERNANDES, Luis Henrique Perroni. SILVA, Ana Beatriz Andrade, Gabriela. Brooke Group Ltd. v. Brown & Williamson Tobacco Corp., 509 U.S. 209 (1993) – Preços predatórios in. JURISPRUDÊNCIA CONCORRENCIAL AMERICANA E SUA INFLUÊNCIA NO BRASIL estudos em homenagem a Mário André Machado Cabral- São Paulo: Editora Torth: 2024. pp. 269-289.

ATHAYDE, Amanda. LEONI, Gabriela. Private voluntary sustainability standards related to gender: a new technical barrier to international trade with antitrust concerns? SSRN, Oct. 2024.

ATHAYDE, Amanda. LEONI, Gabriela. Padrões privados voluntários de sustentabilidade relacionados a gênero na implementação de uma nova governança corporativa: uma nova barreira técnica ao comércio internacional com impactos concorrenciais? in. Direito, Governança Corporativa e startups / organização Fabricio de Souza Oliveira, José Luiz de Moura Faleiros Junior. — São Paulo: Editora Foco: 2024. pp. 57-86.

ATHAYDE, Amanda. A Comprehensive Analysis of Vertical and Conglomerate Mergers in Brazil. SSRN, Oct. 2024.

ATHAYDE, Amanda. Lições do passado para construir o futuro das fusões
verticais e conglomerais no Brasil. in. Fusões verticais e conglomerais sob a lente do antitruste / organização Adriana Hernandez Perez, Vivian Fraga. — São Paulo: Editora Singular: IBRAC, 2023. pp. 53-74.

ATHAYDE, Amanda. SILVA, Beatriz. W. A nova lei de improbidade administrativa e os cartéis em licitações: há impactos na persecução e na negociação, celebração e atuação conjunta do Cade e do MPF no Programa de Leniência Antitruste?. In: Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann. (Org.). Direito Concorrencial na Prática: a análise de casos concretos. 1ed.: Lumen Juris, 2023, v. 1, p. 230-256.

ATHAYDE, Amanda. MONTEIRO, Henrique. MARSSOLA, Julia. A busca pela definição de empresa estatal nos acordos da OMC. in. Comércio Internacional em foco 2020-2021. BMJ Consultores Associados. Florianópolis: Editora Secco, 2022. pp. 157-180.

ATHAYDE, Amanda. BOAVENTURA, Elisa. Novos temperos no direito do comércio internacional e no direito da concorrência: interfaces, obstáculos e ressignificados. in. TIMM, Luciano B. FRANÇA, Maria Carolina (Orgs). A nova regulação econômica. São Paulo: 1a ed., 2022. pp. 17-58.

ATHAYDE, Amanda. SEGALOVICH, Daniel. ANDRADE, Gabriel. Novos temperos no direito do comércio internacional e no direito da concorrência: interfaces, obstáculos e ressignificados. in. ATHAYDE, Amanda; SEGALOVICH, Daniel. ANDRADE, Gabriel. (Orgs). Comércio Internacional e Concorrência: Desafios e Perspectivas Atuais – Volume IV. Brasília: Faculdade de Direito – UnB, 2022.

ATHAYDE, Amanda. RORIZ, Sarah. Leniência Antitruste e Termos de Compromisso Antitruste na teoria e na prática: requisitos e fases da negociação. in. Justiça Consensual: Acordos Penais, Cíveis e Administrativos. SALGADO, Resende. KIRCHNER, Luis Felipe; QUEIROZ, Ronaldo (Orgs). São Paulo: JusPodivm, 2022.

ATHAYDE, Amanda. CINTRA DE MELO, Lílian. As pressões globais na evolução da convergência entre o direito do comércio internacional e a defesa da concorrência. in. ATHAYDE, Amanda; CINTRA DE MELO, Lílian (Orgs). Comércio Internacional e Concorrência: Desafios e Perspectivas Atuais – Volume III. Brasília: Faculdade de Direito – UnB, 2021.

ATHAYDE, Amanda; REIS, Carlos Roberto. Discriminação de preços por algoritmo no varejo online: peculiaridades, condições, obstáculos e desafios da discriminação comportamental. in, Direito da Concorrência: estudos em homenagem aos professores Isabel Vaz e João Bosco Leopoldino da Fonseca / Paolo Zupo Mazzucato e Danilo Ferraz Córdova, organizadores. – Belo Horizonte: Gláuks Edições Acadêmicas, 2020.

ATHAYDE, Amanda; PERES, Bárbara. Breves Acenos Sobre As Possíveis Condutas Anticompetitivas Horizontais E Verticais Implementadas Via Blockchain.. in, Direito, empresas e empreendedorismp. BAGNOLI, Vicente (et. al) (Orgs). São Paulo, Eseni Editora, 2020.

ATHAYDE, Amanda; FONSECA, Marco Antonio. TCCs em casos de cartel no CADE: meios de obtenção de provas e/ou pactos de ajustamento de conduta?. in, Advocacia da concorrência em setores regulados: a história contada por especialistas. MENDONÇA, Elvino. MENDONÇA, Rachel. (Orgs). Brasília, WebAdvocacy, 2020.

ATHAYDE, Amanda; MARSSOLA, Julia. O tratamento da nação mais favoecida e sua inclusão em acordos internacionais de investimentos. in, Coletânea WIT. FONTOURA, Andrezza et al. (Orgs). São Paulo: VT Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda, 2020.

ATHAYDE, Amanda; BINOTTO, Anna. Programa de Leniência no Sistema Financeiro Nacional (CVM e BC): panorama e principais desafios. in, Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e Compliancce. NÓBREGA, Antonio. MARÇAL, Thaís. (Orgs). Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2020.

ATHAYDE, Amanda; RODRIGUES, Matheus. Interfaces entre seguros D&O, acordos de leniência, termos de compromisso e governança corporativa. in, Temas atuais de Direito dos Seguros – Tomo I. GOLDBERG, Ilan, JUNQUEIRA, Thiago (Orgs). São Paulo: Ed. RT, 2020.

ATHAYDE, Amanda; MENDES, Laura Schertel. Comentário: TEUBNER, Gunther. Profit sharing como dever associativo? Da transferência de vantagens de rede em sistemas de franquia. e A crise da teoria contratual e sua reinvenção em novas realidades. in, Jurisprudência Sociológica – Perspectivas Teóricas e Aplicações Dogmáticas. (Orgs). TEUBNER, Gunther. CAMPOS, Ricardo. VICTOR, Sérgio A. F. (Orgs). São Paulo: Ed. Saraiva 2020.

ATHAYDE, Amanda; GUIMARÃES, Marcelo. Bumblebee antitruste? A inteligência artificial e seus impactos no direito da concorrência. in, Inteligência artificial e direito: ética, regulação e responsabilidade. (Orgs). FRAZÃO, Ana; MALHOLLAND, Caitilin (Orgs). São Paulo: Ed. Thomson Reuters Brasil, 2019.

ATHAYDE, Amanda; OLIVEIRA, Luciana Maria. GUIMARÃES, Marcelo. SILVEIRA, Paulo Burnier da. Novas fronteiras na interface entre Comércio Internacional e Defesa da Concorrência. Vol. I. ATHAYDE, Amanda et al. (Orgs). Brasília: UnB, 2018.

ATHAYDE, Amanda; FIDELIS, Andressa. MAIOLINO, Isabela. Da teoria à realidade: o acesso a documentos de Acordos de Leniência no Brasil. in, Mulheres no Antitruste. Vol. I. MACEDO, Agnes et al. (Orgs). São Paulo: Singular, 2018.

ATHAYDE, Amanda.; FRAZÃO, Ana. Leniência, Compliance e o Paradoxo do Ovo ou da Galinha: do compliance como instrumento de autorregulação empresarial. in, Compliance – Perspectivas e Desafios para os Programas de Conformidade. Ricardo Vilasboas Cuêva e Ana Frazão (Org.). Editora Forum, 2018.

ATHAYDE, Amanda.; FRADE, Eduardo. THOMSON, Diogo. A evolução dos acordos de leniência e dos TCCs nos 5 anos de vigência da Lei 12.529/2011. in, A evolução do antitruste no Brasil. Celso Campilongo; Ricardo Pfeiffer (Org.). Editora Singular, 2018.

ATHAYDE, Amanda.; FRADE, Eduardo.; THOMSON, Diogo. A Operação Lava Jato e a investigação de cartéis no Brasil: evolução ou revolução? in, A revolução antitruste no Brasil 3. César Mattos (Org.). Editora Singular, 2018.

ATHAYDE, Amanda. Can shareholders claim damages against company officers and directors for antitrust violations? The Japanese experience and possible lessons to Brazil. in,Competition Law and Policy in Latin America: recent experiences. Paulo Burnier da Silveira (Org.). Editora Kluwer, 2017.

ATHAYDE, Amanda.; DE GRANDIS, Rodrigo. Programa de Leniência Antitruste e Repercussões Criminais Desafios e Oportunidades Recentes. In: Vinicius Gomes de Carvalho. (Org.). A Lei 12.529/2011 e a Nova Política de Defesa da Concorrência.. 1ed.São Paulo: Singular, 2015, v. 1, p. 287-304.

ATHAYDE, Amanda.; CARVALHO, Vinícius Marques.; FONTANA, Bernardo Beckar. Cartéis internacionais e defesa da concorrência no Brasil. In: Vinícios Marques de Carvalho. (Org.). Defesa da Concorrência – Estudos e Votos. 1ed. SÃO PAULO: SINGULAR, 2015, v. , p. 69-92.

ATHAYDE, Amanda. Licitação privada e licitação pública: sigilo do orçamento no Regime Diferenciado de Contratações Públicas e prevenção a cartéis. In: Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. (Org.). Direito Privado Administrativo. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 65-83.

ATHAYDE, Amanda,; MACEDO, Leonardo Andrade; GODINHO, Thiago Zanini. Painel de Inspeção do Banco Mundial. In: Bárbara da Costa Pinto Oliveira e Roberto Luiz Silva. (Org.). Manual de Direito Processual Internacional. 1ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 54-73.

ATHAYDE, Amanda.; ANDRADE, Fernanda. Compromisso de Cessação de Prática em casos de cartel: requisitos de efetividade. In: Amanda Flávio de Oliveira e Ricardo Ruiz.. (Org.). Remédios Antitruste. 1ed. São Paulo: Editora Singular, 2011, v. , p. 179-210.