Capítulos de livros | Amanda Athayde

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ATHAYDE, Amanda; FONSECA, Marco Antonio. TCCs em casos de cartel no CADE: meios de obtenção de provas e/ou pactos de ajustamento de conduta?. in, Advocacia da concorrência em setores regulados: a história contada por especialistas. MENDONÇA, Elvino. MENDONÇA, Rachel. (Orgs). Brasília, WebAdvocacy, 2020.

CAPÍTULOS DE LIVROS

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ATHAYDE, Amanda. FERNANDES, Luis Henrique Perroni. SILVA, Ana Beatriz Andrade, Gabriela. Brooke Group Ltd. v. Brown & Williamson Tobacco Corp., 509 U.S. 209 (1993) - Preços predatórios in. JURISPRUDÊNCIA CONCORRENCIAL AMERICANA E SUA INFLUÊNCIA NO BRASIL estudos em homenagem a Mário André Machado Cabral- São Paulo: Editora Torth: 2024. pp. 269-289.

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ATHAYDE, Amanda. LEONI, Gabriela. Padrões privados voluntários de sustentabilidade relacionados a gênero na implementação de uma nova governança corporativa: uma nova barreira técnica ao comércio internacional com impactos concorrenciais? in. Direito, Governança Corporativa e startups / organização Fabricio de Souza Oliveira, José Luiz de Moura Faleiros Junior. -- São Paulo: Editora Foco: 2024. pp. 57-86.

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ATHAYDE, Amanda. Lições do passado para construir o futuro das fusões
verticais e conglomerais no Brasil. in. Fusões verticais e conglomerais sob a lente do antitruste / organização Adriana Hernandez Perez, Vivian Fraga. -- São Paulo: Editora Singular: IBRAC, 2023. pp. 53-74.

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ATHAYDE, Amanda. SILVA, Beatriz. W. A nova lei de improbidade administrativa e os cartéis em licitações: há impactos na persecução e na negociação, celebração e atuação conjunta do Cade e do MPF no Programa de Leniência Antitruste?. In: Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann. (Org.). Direito Concorrencial na Prática: a análise de casos concretos. 1ed.: Lumen Juris, 2023, v. 1, p. 230-256.

ATHAYDE, Amanda. MONTEIRO, Henrique. MARSSOLA, Julia. A busca pela definição de empresa estatal nos acordos da OMC. in. Comércio Internacional em foco 2020-2021. BMJ Consultores Associados. Florianópolis: Editora Secco, 2022. pp. 157-180.

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ATHAYDE, Amanda. BOAVENTURA, Elisa. Novos temperos no direito do comércio internacional e no direito da concorrência: interfaces, obstáculos e ressignificados. in. TIMM, Luciano B. FRANÇA, Maria Carolina (Orgs). A nova regulação econômica. São Paulo: 1a ed., 2022. pp. 17-58.

Livro Com. e Concorrência (1).png

ATHAYDE, Amanda. SEGALOVICH, Daniel. ANDRADE, Gabriel. Novos temperos no direito do comércio internacional e no direito da concorrência: interfaces, obstáculos e ressignificados. in. ATHAYDE, Amanda; SEGALOVICH, Daniel. ANDRADE, Gabriel. (Orgs). Comércio Internacional e Concorrência: Desafios e Perspectivas Atuais - Volume IV. Brasília: Faculdade de Direito – UnB, 2022.

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ATHAYDE, Amanda. RORIZ, Sarah. Leniência Antitruste e Termos de Compromisso Antitruste na teoria e na prática: requisitos e fases da negociação. in. Justiça Consensual: Acordos Penais, Cíveis e Administrativos. SALGADO, Resende. KIRCHNER, Luis Felipe; QUEIROZ, Ronaldo (Orgs). São Paulo: JusPodivm, 2022.

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ATHAYDE, Amanda. CINTRA DE MELO, Lílian. As pressões globais na evolução da convergência entre o direito do comércio internacional e a defesa da concorrência. in. ATHAYDE, Amanda; CINTRA DE MELO, Lílian (Orgs). Comércio Internacional e Concorrência: Desafios e Perspectivas Atuais - Volume III. Brasília: Faculdade de Direito – UnB, 2021.

ATHAYDE, Amanda; REIS, Carlos Roberto. Discriminação de preços por algoritmo no varejo online: peculiaridades, condições, obstáculos e desafios da discriminação comportamental. in, Direito da Concorrência: estudos em homenagem aos professores Isabel Vaz e João Bosco Leopoldino da Fonseca / Paolo Zupo Mazzucato e Danilo Ferraz Córdova, organizadores. – Belo Horizonte: Gláuks Edições Acadêmicas, 2020.

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ATHAYDE, Amanda; PERES, Bárbara. Breves Acenos Sobre As Possíveis Condutas Anticompetitivas Horizontais E Verticais Implementadas Via Blockchain.. in, Direito, empresas e empreendedorismp. BAGNOLI, Vicente (et. al) (Orgs). São Paulo, Eseni Editora, 2020.

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ATHAYDE, Amanda; FONSECA, Marco Antonio. TCCs em casos de cartel no CADE: meios de obtenção de provas e/ou pactos de ajustamento de conduta?. in, Advocacia da concorrência em setores regulados: a história contada por especialistas. MENDONÇA, Elvino. MENDONÇA, Rachel. (Orgs). Brasília, WebAdvocacy, 2020.

Coletânea WIT.PNG

ATHAYDE, Amanda; MARSSOLA, Julia. O tratamento da nação mais favoecida e sua inclusão em acordos internacionais de investimentos. in, Coletânea WIT. FONTOURA, Andrezza et al. (Orgs). São Paulo: VT Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda, 2021.

Livro Anticorrupção.PNG

ATHAYDE, Amanda; BINOTTO, Anna. Programa de Leniência no Sistema Financeiro Nacional (CVM e BC): panorama e principais desafios. in, Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e Compliancce. NÓBREGA, Antonio. MARÇAL, Thaís. (Orgs). Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2021.

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ATHAYDE, Amanda; RODRIGUES, Matheus. Interfaces entre seguros D&O, acordos de leniência, termos de compromisso e governança corporativa. in, Temas atuais de Direito dos Seguros - Tomo I. GOLDBERG, Ilan, JUNQUEIRA, Thiago (Orgs). São Paulo: Ed. RT, 2020.

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ATHAYDE, Amanda; MENDES, Laura Schertel. Comentário: TEUBNER, Gunther. Profit sharing como dever associativo? Da transferência de vantagens de rede em sistemas de franquia. e A crise da teoria contratual e sua reinvenção em novas realidades. in, Jurisprudência Sociológica - Perspectivas Teóricas e Aplicações Dogmáticas. (Orgs). TEUBNER, Gunther. CAMPOS, Ricardo. VICTOR, Sérgio A. F. (Orgs). São Paulo: Ed. Saraiva 2020.

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ATHAYDE, Amanda; GUIMARÃES, Marcelo. Bumblebee antitruste? A inteligência artificial e seus impactos no direito da concorrência. in, Inteligência artificial e direito: ética, regulação e responsabilidade. (Orgs). FRAZÃO, Ana; MALHOLLAND, Caitilin (Orgs). São Paulo: Ed. Thomson Reuters Brasil, 2019.

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ATHAYDE, Amanda; OLIVEIRA, Luciana Maria. GUIMARÃES, Marcelo. SILVEIRA, Paulo Burnier da. Novas fronteiras na interface entre Comércio Internacional e Defesa da Concorrência. Vol. I. ATHAYDE, Amanda et al. (Orgs). Brasília: UnB, 2018.

Capa WIA 1_edited.jpg

ATHAYDE, Amanda; FIDELIS, Andressa. MAIOLINO, Isabela. Da teoria à realidade: o acesso a documentos de Acordos de Leniência no Brasil. in, Mulheres no Antitruste. Vol. I. MACEDO, Agnes et al. (Orgs). São Paulo: Singular, 2018.

ATHAYDE, Amanda.; FRAZÃO, Ana. Leniência, Compliance e o Paradoxo do Ovo ou da Galinha: do compliance como instrumento de autorregulação empresarial. in, Compliance - Perspectivas e Desafios para os Programas de Conformidade. Ricardo Vilasboas Cuêva e Ana Frazão (Org.). Editora Forum, 2018.

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ATHAYDE, Amanda.; FRADE, Eduardo. THOMSON, Diogo. A evolução dos acordos de leniência e dos TCCs nos 5 anos de vigência da Lei 12.529/2011. in, A evolução do antitruste no Brasil. Celso Campilongo; Ricardo Pfeiffer (Org.). Editora Singular, 2018.

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ATHAYDE, Amanda.; FRADE, Eduardo.; THOMSON, Diogo. A Operação Lava Jato e a investigação de cartéis no Brasil: evolução ou revolução? in, A revolução antitruste no Brasil 3. César Mattos (Org.). Editora Singular, 2018.

ATHAYDE, Amanda. Can shareholders claim damages against company officers and directors for antitrust violations? The Japanese experience and possible lessons to Brazil. in,Competition Law and Policy in Latin America: recent experiences. Paulo Burnier da Silveira (Org.). Editora Kluwer, 2017.

Programa de Leniência Antitruste e Repercussões Criminais Desafios e Oportunidades Recentes. In: Vinicius Gomes de Carvalho. (Org.). A Lei 12.529/2011 e a Nova Política de Defesa da Concorrência

ATHAYDE, Amanda.; DE GRANDIS, Rodrigo. Programa de Leniência Antitruste e Repercussões Criminais Desafios e Oportunidades Recentes. In: Vinicius Gomes de Carvalho. (Org.). A Lei 12.529/2011 e a Nova Política de Defesa da Concorrência.. 1ed.São Paulo: Singular, 2015, v. 1, p. 287-304.

Cartéis internacionais e defesa da concorrência no Brasil. In: VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO. (Org.). DEFESA DA CONCORRÊNCIA ? ESTUDOS E VOTOS.

ATHAYDE, Amanda.; CARVALHO, Vinícius Marques.; FONTANA, Bernardo Beckar. Cartéis internacionais e defesa da concorrência no Brasil. In: Vinícios Marques de Carvalho. (Org.). Defesa da Concorrência - Estudos e Votos. 1ed. SÃO PAULO: SINGULAR, 2015, v. , p. 69-92.

Licitação privada e licitação pública: sigilo do orçamento no Regime Diferenciado de Contratações Públicas e prevenção a cartéis. In: Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. (Org.). DIREITO PRIVADO ADMINISTRATIVO.

ATHAYDE, Amanda. Licitação privada e licitação pública: sigilo do orçamento no Regime Diferenciado de Contratações Públicas e prevenção a cartéis. In: Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. (Org.). Direito Privado Administrativo. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 65-83.

Painel de Inspeção do Banco Mundial. In: Bárbara da Costa Pinto Oliveira e Roberto Luiz Silva. (Org.). MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL.

ATHAYDE, Amanda,; MACEDO, Leonardo Andrade; GODINHO, Thiago Zanini. Painel de Inspeção do Banco Mundial. In: Bárbara da Costa Pinto Oliveira e Roberto Luiz Silva. (Org.). Manual de Direito Processual Internacional. 1ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 54-73.

Compromisso de Cessação de Prática em casos de cartel: requisitos de efetividade. In: Amanda Flávio de Oliveira e Ricardo Ruiz.. (Org.). Remédios Antitruste.

ATHAYDE, Amanda.; ANDRADE, Fernanda. Compromisso de Cessação de Prática em casos de cartel: requisitos de efetividade. In: Amanda Flávio de Oliveira e Ricardo Ruiz.. (Org.). Remédios Antitruste. 1ed. São Paulo: Editora Singular, 2011, v. , p. 179-210.

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