ORIENTAÇÕES DE MONOGRAFIA
2021
Graduação UnB
Pedro Bittencourt (pesquisa em elaboração)
“A relação entre o financiamento de startups por fundos de Venture Capital e a concentração econômica nos mercados digitais: qual o papel do Direito da Concorrência na proteção à inovação nesses mercados?"
2020
Graduação UnB
Nicole Machado (pesquisa em elaboração)
“O USO DE DADOS PESSOAIS DE TRABALHADORES OBTIDOS EM INVESTIGAÇÕES INTERNAS NA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Como adequar ao dever de estar em conformidade com a LGPD?"
Graduação UnB
Isabella Accioly (pesquisa em elaboração)
“Sham lobby e enquadramento concorrencial no Brasil"
Graduação UnB
Amanda Celeste (pesquisa em elaboração)
“O exercício do poder de veto do Estado brasileiro por meio das golden shares: análise empírica para a definição dos limites de sua utilização à luz da teoria do abuso do poder de voto"
Graduação UnB
Guilherme Lacerda
“Análise empírica dos Atos de Concentrações verticais: como o Cade tem endereçado os efeitos unilaterais e coordenados em seus julgados?"
Graduação UnB
Bruno Rodrigues Vieira
“Debêntures incentivadas de infraestrutura como ferramenta de extrafiscalidade: as experiências da Eletrobrás e das Rodovias Tietê"
2019
2019/2
Graduação UnB
“Análise empírica dos Atos de Concentrações verticais: como o Cade tem endereçado os efeitos unilaterais e coordenados em seus julgados?"
Graduação UnB
“A exclusão da responsabilidade de pessoas jurídicas pela implementação de Programas de Compliance Concorrencial"
Graduação UnB
“A arbitragem no âmbito do controle de estruturas: o emprego de cláusulas arbitrais como remédio em Acordos de Controle de Concentrações pelo Cade"
Graduação UnB
“Partes relacionadas no contexto de investigação de dumping: conceito e escopo de aplicação de acordo com o Decreto 8058/2013"
Graduação UnB
“Qual o tipo de prova condena um cartel no Brasil?Uma pesquisa empírica sobre a tipologia das provas nas condenações do CADE"
Graduação UnB
“Recuperação judicial e preservação da empresa: análise da eficiência normativa da Lei 11.101/05 para a viabilidade de empreendimentos do setor de mineração"
2019/1
Graduação UnB
“Discriminação de preços por algoritmo no varejo online sob a Lei 12.529/2011"
Graduação UnB
Luisa Campos Faria
“Impactos do Bid Data e da Lei Geral de Proteção de Dados nas análises antitruste"
Graduação UnB
Rafael Tonicelli de Mallo Quello
“Desafios metodológicos na análise antitruste de plataformas multilaterais: uma perspectiva brasileira"
2018
2018/2
Graduação UnB
Júlia Marssola Loures
“Acordos Internacionais de Investimento e as Cláusulas de Tratamento da Nação Mais Favorecida: a experiência brasileira com os BITs e os ACFIs"
Graduação UnB
Matheus Martins
“Grupo Econômico e a Lei 12.529/2011: uma análise crítica da utilização do instituto no direito concorrencial"
2018/1
Graduação Idp
Deborah Lopes D'Arcanchy França
“Os fundamentos de proporcionalidade na parametrização do ramo de atividade empresarial: um estudo empírico do ramo de atividade como critério de fixação da multa-base em condenações administrativas e de sua expectativa em Termos de Compromisso de Cessação no CADE"
Graduação Idp
Maria Carolina França
“Remédios antitruste, Medidas de Preservação e Separação e Medidas de Monitoramento: uma análise empírica dos julgados do Cade na vigência da Lei 12.529/2011"
Graduação Idp
Maria Camilla Arnez Ribeiro Coelho
“Algoritmos, colusão e "novos agentes: os quatro cenários de STUCKE e EZRACHI sob a ótica da legislação antitruste brasileira"
2017
2017/2
Graduação Idp
Leonardo Freire de Mello
“Insider Trading” no Brasil: uma análise das investigações administrativas e penais em relação aos administradores, controladores, minoritários e externos no Brasil."
Graduação UnB
Pedro Henrique Araújo Santiago
“Refusal of access to search data in the
Brazilian competition law: the facts, the conduct and the law."
Graduação Unb
Agnes Macedo Jesus
“Concorrência e Pobreza: a política Antitruste e a Jurisprudência do CADE sob o olhar dos desfavorecidos"
