ORIENTAÇÕES DE MONOGRAFIA

2021

 

Graduação UnB 

Pedro Bittencourt (pesquisa em elaboração)

A relação entre o financiamento de startups por fundos de Venture Capital e a concentração econômica nos mercados digitais: qual o papel do Direito da Concorrência na proteção à inovação nesses mercados?"

 

2020

Graduação UnB 

Nicole Machado (pesquisa em elaboração)

O USO DE DADOS PESSOAIS DE TRABALHADORES OBTIDOS EM INVESTIGAÇÕES INTERNAS NA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 
Como adequar ao dever de estar em conformidade com a LGPD?
"

Graduação UnB 

Isabella Accioly (pesquisa em elaboração)

Sham lobby e enquadramento concorrencial no Brasil"

Graduação UnB 
Amanda Celeste (pesquisa em elaboração)
“O exercício do poder de veto do Estado brasileiro por meio das golden shares: análise empírica para a definição dos limites de sua utilização à luz da teoria do abuso do poder de voto"

Graduação UnB 

Guilherme Lacerda

“Análise empírica dos Atos de Concentrações verticais: como o Cade tem endereçado os efeitos unilaterais e coordenados em seus julgados?"

Graduação UnB 

Bruno Rodrigues Vieira

“Debêntures incentivadas de infraestrutura como ferramenta de extrafiscalidade: as experiências da Eletrobrás e das Rodovias Tietê"

 

2019

2019/2

Graduação UnB 

Vivian Salomão Ianelli

“Análise empírica dos Atos de Concentrações verticais: como o Cade tem endereçado os efeitos unilaterais e coordenados em seus julgados?"

Graduação UnB 

Raíssa Mamede Lins Brasiliense

“A exclusão da responsabilidade de pessoas jurídicas pela implementação de Programas de Compliance Concorrencial"

Graduação UnB 

Natália Ferreira Freitas Bandeira

“A arbitragem no âmbito do controle de estruturas: o emprego de cláusulas arbitrais como remédio em Acordos de Controle de Concentrações pelo Cade"

Graduação UnB 

Maria Augusta Viegas

“Partes relacionadas no contexto de investigação de dumping: conceito e escopo de aplicação de acordo com o Decreto 8058/2013"

Graduação UnB 

Gustavo Pincerato Vieira

“Qual o tipo de prova condena um cartel no Brasil?Uma pesquisa empírica sobre a tipologia das provas nas condenações do CADE"

Graduação UnB 

Alana Kelvin Passos de Castro

“Recuperação judicial e preservação da empresa: análise da eficiência normativa da Lei 11.101/05 para a viabilidade de empreendimentos do setor de mineração"

2019/1

Graduação UnB 

Carlos Roberto da Rocha Reis Júnior

“Discriminação de preços por algoritmo no varejo online sob a Lei 12.529/2011"

Graduação UnB 

Luisa Campos Faria

“Impactos do Bid Data e da Lei Geral de Proteção de Dados nas análises antitruste"

Graduação UnB 

Rafael Tonicelli de Mallo Quello

“Desafios metodológicos na análise antitruste de plataformas multilaterais: uma perspectiva brasileira"

2018

 

2018/2

Graduação UnB 

Júlia Marssola Loures

“Acordos Internacionais de Investimento e as Cláusulas de Tratamento da Nação Mais Favorecida: a experiência brasileira com os BITs e os ACFIs"

Graduação UnB 

Matheus Martins

“Grupo Econômico e a Lei 12.529/2011: uma análise crítica da utilização do instituto no direito concorrencial"

2018/1

Graduação Idp 

Deborah Lopes D'Arcanchy França

“Os fundamentos de proporcionalidade na parametrização do ramo de atividade empresarial: um estudo empírico do ramo de atividade como critério de fixação da multa-base em condenações administrativas e de sua expectativa em Termos de Compromisso de Cessação no CADE"

Graduação Idp 

Maria Carolina França

“Remédios antitruste, Medidas de Preservação e Separação e Medidas de Monitoramento: uma análise empírica dos julgados do Cade na vigência da Lei 12.529/2011"

Graduação Idp

Maria Camilla Arnez Ribeiro Coelho 

“Algoritmos, colusão e "novos agentes: os quatro cenários de STUCKE e EZRACHI sob a ótica da legislação antitruste brasileira"

2017

2017/2

 

Graduação Idp 

Leonardo Freire de Mello

“Insider Trading” no Brasil: uma análise das investigações administrativas e penais em relação aos administradores, controladores, minoritários e externos no Brasil."

Graduação UnB

Pedro Henrique Araújo Santiago

“Refusal of access to search data in the

Brazilian competition law: the facts, the conduct and the law."

Graduação Unb

Agnes Macedo Jesus 

“Concorrência e Pobreza: a política Antitruste e a Jurisprudência do CADE sob o olhar dos desfavorecidos"