LIVROS ORGANIZADOS
Concorrência e Esportes
2024
Esta coletânea inédita oferece uma análise abrangente sobre a interseção entre esportes e políticas antitruste, na vanguarda do antitruste mundial. As discussões percorrem questões complexas envolvendo a regulação econômica e jurídica do esporte, analisando como questões concorrenciais impactam a gestão e o desenvolvimento de diversas modalidades. O futebol, por ser uma das indústrias esportivas mais globalizadas, tem destaque especial nos textos. Mas o livro não se limita ao mais popular esporte mundial e expande a discussão para outras modalidades que possuem mercados significativos, como basquete, baseball, triathlon, dentre outras. Dividido em quatro partes, cada seção traz uma perspectiva única sobre os desafios e as dinâmicas concorrenciais no mundo dos esportes.
A Parte 1, sobre Esportes e Política Antitruste, explora o estado da arte das discussões na OCDE, os desafios e perspectivas do Cade nos mercados esportivos, a visão da Presidência do Cade, da SG/Cade, do DEE/Cade, além de abordar a regulação de apostas esportivas no Brasil e as associações esportivas sob a lente do Direito da Concorrência. Inclui também uma análise sobre exceções antitruste em ligas esportivas nos Estados Unidos e a história do futebol brasileiro na formação de uma liga e na venda dos direitos de transmissão.
A Parte 2, Esportes e Atos de Concentração, discute a notificação de atos de concentração de SAFs no Brasil, a aquisição de debêntures-fut, a recuperação judicial e seus possíveis reflexos concorrenciais, a vedação ao interlocking directorate na Lei de SAF. Aborda também a participação cruzada de acionistas controladores de SAFs e as implicações concorrenciais de aquisições na indústria dos esportes.
Já a Parte 3 avança para tratar de Esportes e Condutas Unilaterais, analisando hipóteses como a exclusividade na transmissão de jogos, a venda de ingressos para torneios esportivos, a padronização privada de produtos na indústria do esporte e os riscos à concorrência e inovação. Examina ainda a estrutura da governança da indústria do esporte e as federações e associações esportivas.
Por fim, a Parte 4 aborda Esportes e Condutas Coordenadas e investiga acordos de fixação de remuneração no setor de esportes, investigações no-poach no exterior, a combinação de resultados de jogos e as cláusulas de non-compete em contratos de trabalho de atletas.
Este livro é uma leitura essencial para profissionais e estudiosos do Direito da Concorrência, oferecendo uma visão detalhada e crítica sobre como as políticas antitruste se aplicam ao mundo dos esportes. Trata-se de um panorama completo e atual sobre a interseção entre o Direito da Concorrência e o esporte, mostrando como a regulação pode fomentar um ambiente mais justo e equilibrado para todas as modalidades.
Arbitragem: Teoria, Prática e Ambiente Regulado
VOLUME I (2024)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, organizado pelas Professoras Amanda Athayde, Maria Augusta Rost, e pelos monitores Aline Rangel e Gabriel Santana Spillari, é uma coletânea de artigos que aborda a arbitragem sob diversas perspectivas, dividida em três eixos principais: Arbitragem e Procedimento, Arbitragem Temática e Arbitragem Setorial. Este livro é resultado da disciplina específica sobre arbitragem que oferecemos em 2024/1 para alunos de graduação na Universidade de Brasília (UnB). Ao final do curso, os discentes apresentaram artigos sobre temas relacionados ao conteúdo apresentado ao longo do semestre, e aqueles selecionados passaram a integrar esta coletânea.
COMÉRCIO INTERNACIONAL E CONCORRÊNCIA
DESAFIOS E PERSPECTIVAS ATUAIS - VOLUME VI (2024)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, originou-se de um esforço de compilação dos trabalhos apresentados pelos alunos inscritos na Disciplina “Comércio Internacional e Defesa da Concorrência”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ministrada pela Professora Doutora Amanda Athayde, com o apoio dos pesquisadores Camila Monferrari, Roney Olimpo e Vivian Ianelli, em 2023.
COMÉRCIO INTERNACIONAL E CONCORRÊNCIA
DESAFIOS E PERSPECTIVAS ATUAIS - VOLUME V (2023)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, originou-se de um esforço de compilação dos trabalhos apresentados pelos alunos inscritos na Disciplina “Comércio Internacional e Defesa da Concorrência”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ministrada pela Professora Doutora Amanda Athayde, com o apoio dos pesquisadores Fabio Casotti, Gabriel Figueira Andrade e Maria Augusta Viegas, em 2022.
MULHERES NO ANTITRUSTE
VOLUME V (2023)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, publicado em parceria com o Ibrac e a Editora Singular, é resultado do esforço coletivo de diversas mulheres atuantes no Direito da Concorrência, que atuaram como organizadoras, comissão científica ou autoras de artigos acadêmicos. Esta edição conta com o prefácio da Prof. Ana Frazão.
COMÉRCIO INTERNACIONAL E CONCORRÊNCIA
DESAFIOS E PERSPECTIVAS ATUAIS - VOLUME IV (2022)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, originou-se de um esforço de compilação dos trabalhos apresentados pelos alunos inscritos na Disciplina “Comércio Internacional e Defesa da Concorrência”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ministrada pela Professora Doutora Amanda Athayde, com o apoio dos pesquisadores Gabriel Figueira Andrade e Daniel Segalovish, em 2021/1.
MULHERES NO ANTITRUSTE
VOLUME IV (2021)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, publicado em parceria com o Ibrac e a Editora Singular, é resultado do esforço coletivo de diversas mulheres atuantes no Direito da Concorrência, que atuaram como organizadoras, comissão científica ou autoras de artigos acadêmicos. Esta edição conta com o prefácio da Prof. Paula Forgioni.
COMÉRCIO INTERNACIONAL E CONCORRÊNCIA
DESAFIOS E PERSPECTIVAS ATUAIS - VOLUME III (2021)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, originou-se de um esforço de compilação dos trabalhos apresentados pelos alunos inscritos na Disciplina “Comércio Internacional e Defesa da Concorrência”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ministrada pela Professora Doutora Amanda Athayde e pela doutora voluntária Lilian Cintra de Melo, com o apoio do pesquisador Bruno Rodrigues Vieira, em 2020/2.
MULHERES NO ANTITRUSTE
VOLUME III (2020)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, publicado em parceria com o Ibrac e a Editora Singular, é resultado do esforço coletivo de diversas mulheres atuantes no Direito da Concorrência, que atuaram como organizadoras, comissão científica ou autoras de artigos acadêmicos. Esta edição conta com o prefácio da Prof. Teresa Moreira.
COMÉRCIO INTERNACIONAL E CONCORRÊNCIA
DESAFIOS E PERSPECTIVAS ATUAIS - VOLUME II (2019)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, originou-se de um esforço de compilação dos trabalhos apresentados pelos alunos inscritos na Disciplina “Comércio Internacional e Defesa da Concorrência”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ministrada pela Professora Doutora Amanda Athayde e pelo Professor Doutor Paulo Burnier da Silveira, com o apoio da pesquisadora Isabela Maiolino, em 2019/1.
MULHERES NO ANTITRUSTE
VOLUME II (2019)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, publicado em parceria com o Ibrac e a Editora Singular, é resultado do esforço coletivo de diversas mulheres atuantes no Direito da Concorrência, que atuaram como organizadoras, comissão científica ou autoras de artigos acadêmicos. Esta edição conta com o prefácio da Prof. Eleanor Fox.
COMÉRCIO INTERNACIONAL E CONCORRÊNCIA
DESAFIOS E PERSPECTIVAS ATUAIS - VOLUME I (2018)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, originou-se de um esforço de compilação dos trabalhos apresentados pelos alunos inscritos na Disciplina “Comércio Internacional e Defesa da Concorrência”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ministrada pela Professora Doutora Amanda Athayde e pelo Professor Doutor Paulo Burnier da Silveira, com o apoio do pesquisador Mestre Marcelo Guimarães, em 2018/1.
MULHERES NO ANTITRUSTE
VOLUME I (2018)
O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, publicado em parceria com o Ibrac e a Editora Singular, é resultado do esforço coletivo de diversas mulheres atuantes no Direito da Concorrência, que atuaram como organizadoras, comissão científica ou autoras de artigos acadêmicos.