06/08/2020

O tema da interface entre direito da concorrência e direito do trabalho não para de atrair interesse acadêmico!

Dessa vez, venho para indicar publicações referentes ao tema do controle de concentrações, ou seja, à análise prévia das fusões, aquisições, incorporações, etc. Em janeiro de 2020 a autora Hiba Hafiz, da Boston College Law School, publicou o artigo intitulado “Interagency Merger Review in Labor Markets”, que vale a pena a leitura.

Além disso, recordo que a revista Competition Policy Internacional (CPI) dedicou a edição de janeiro de 2020 inteiramente a este tema, o que só corrobora se tratar de um “hot topic”!

30/07/2020

Em 2019, o tema do interesse público em defesa comercial foi objeto de intensos debates. Com vistas a promover maiores debates acadêmicos sobre o tema, recomendo a leitura dos seguintes documentos:

  • Versão preliminar do Guia Processual

  • Versão preliminar do Guia Material

  • Portaria 08/2019

  • Versão Consolidade do Guia Processual e Material, que abarca novas estatísticas do Brasil e do mundo sobre o tema

  • Portaria 13/2020

  • Artigo da Julia Marssola, sobre critérios de alteração de medidas de Defesa comercial por interesse público. O artigo foi publicado no livro “Comércio Internacional e Concorrência”, organizado por mim e pelo Prof....

23/07/2020

Esse tema, na minha visão, tem sido pouco explorado no Brasil, em especial diante das recentes discussões sobre “hipster antitruste” e novos fundamentos para o direito da concorrência.

Alguns artigos, porém, saem do senso comum e aportam interessantes discussões para o direito da concorrência!

No Brasil, recomendo o artigo do Roberto de Castro Pimenta, que traz um histórico do uso dessa cláusula no Brasil e também algumas perspectivas comparadas. O artigo foi publicado no livro “Comércio Internacional e Concorrência”, organizado por mim e pelo Prof. Paulo Burnier, com a ajuda da pesquisadora Isabela Maiolino, debateram também este assunto.

No exterior, re...

16/07/2020

O mercado de autopartes foi alvo de uma série de investigações de cartel no mundo e no Brasil.

No Brasil, até onde pude acompanhar, existiram pelo menos 18 18 processos administrativos para investigar cartéis de diferentes peças automotivas. Entre eles estão os processos relacionados aos segmentos de velas de ignição (PA 08700.005789/2014-13); rolamentos antifricção (PA 08012.005324/2012-59); revestimentos de embreagem (PA 08700.010321/2012-89); sistemas térmicos – que incluem radiadores, condensadores e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (PA 08700.010323/2012-78); limpadores de para-brisas (PA 08700.010320/2012-34); dispositivos de s...

09/07/2020

No último Global Forum on Competition, realizado em dezembro de 2019 no âmbito da OCDE, um dos temas debatidos foi “Competition provisions in trade agreements”.

Para subsidiar este debate, advogados e acadêmicos apresentaram diversas contribuições, disponíveis aqui.

Em suma, a discussão gira em torno da utilidade de se aumentar ou diminuir a aplicação do direito da concorrência ao redor do mundo, e como/se os acordos comerciais podem/devem ser tais instrumentos de implementação.

Além disso, há um artigo bem interessante sobre essa interface entre concorrência, comércio e economia global, intitulado “Existing WTO elements, commitments in regional trade ag...

02/07/2020

A primeira vista, o tema do direito ambiental parece não fazer parte da pauta de discussões tradicional do dirieto da concorrência. De fato, não é um tema recorrente, e tradicionalmente tal abordagem é afastada nas análises de casos concretos, como por exemplos atos de concentração e seus impactos ao meio ambiente.

A dissertação de mestrado da Aline Crivelari, que tive oportunidade de participar da banca na UnB, é uma das poucas pesquisas que conheço, no Brasil, sobre o tema.

No exterior, interessante saber que foi publicado um paper do Herb Hovemkamp que pergunta se os acordos realizados por quatro montadoras de automóveis para endereçar a mudança climá...

25/06/2020

Em post anterior, mencionei a discussão de embate entre regulação e concorrência a respeito da taxa THC2, objeto de intensas discussões no Cade e na Antaq.

Em novembro de 2019, em continuidade às discussões sobre o artigo 9º da RN nº 34/2019, houve evento para discutir em que consistia abuso ilegal na cobrança desse serviço. Na oportunidade a Agência apresentou uma proposta de avaliação de abusividade, e um modelo de calculo de preço-teto, ministrada pelo servidor Sandro Monteiro.

18/06/2020

O tema de interface entre gênero e concorrência tem atraído minha atenção há algum tempo, como vocês já viram em posts anteriores (Parte I – link e Parte II – link). Além disso, sou co-fundadora da rede Women in Antitrust (WIA – site), e membro da rede Women Inside Trade (WIT – site).

Nesse sentido, não posso deixar de sugerir um novo artigo publicado com essa pauta, para fomenter futuras pesquisas no Brasil! Trata-se do artigo da pesquisadora Estefânia, premiado no Concurrences Awards, intitulado Competition Policy and Gender. No artigo: “We conclude by providing a menu of options regarding how competition authorities may integrate a gender perspective...

11/06/2020

Em março de 2020 foi publicada notícia em que se informou que a União Europeia iniciou investigação de contra subsídios concedidos pela China fora de seu território (no caso específico, no Egito).

A investigação considera que subsídios concedidos pela China para empresa exportadora localizada no Egito teriam como alvo contornar medidas anti-subsídios e antidumping aplicadas pela UE contra produtores/exportadores chineses de fibras de vidro, de forma a ser possível a empresas chinesas alcançarem o mercado europeu a partir de exportações de fibras de vidro produzidas no Egito.

Essa situação é, até onde sei, inédita e interessante, visto que os normalmente...

04/06/2020

Essa interessante pergunta foi formulada por dois autores italianos, Mario Daniele Amore e Riccardo Marzano. Segundo o artigo intitulado “Family Ownership e Antitrust Violations”, empresas familiars estariam menos propensas a cometer infrações antitruste do que outras empresas.

A meu ver, seria muito interessante ter uma pesquisa empírica com as condenações já realizadas pelo Cade e comparer com sua origem/ estrutura societária familiar! Fica a sugestão!

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