Outras publicações | Amanda Athayde

OUTRAS PUBLICAÇÕES

Guia SEI em DC e IP (1).png

Coordenadora e redatora do Guia do Processo Administrativo Eletrônico (SEI) em Defesa Comercial e Interesse Público, SDCOM/SECEX/SECINT/ME. 2021.

Guia AD.PNG

Coordenadora e redatora do Guia Consolidado de Investigações Antidumping, SDCOM/SECEX/SECINT/ME. 2020-2021.

Guia Apoio Exportador.jpg

Coordenadora e redatora do Guia Consolidado de Apoio ao Exportador Brasileiro Investigado em Processos de Defesa Comercial no Exterior, SDCOM/SECEX/SECINT/ME. 2020.

Guia IP.PNG

Coordenadora e redatora do Guia Consolidado Processual e Material de Interesse Público em Defesa Comercial, SDCOM/SECEX/SECINT/ME. 2019-2020.

Common Ownership by Institutional Investors and its impact in Competition – Note from Brazil, OECD. Contribution from Brazil, 2017 (com Mônica Fujimoto).

Guia TCC Cade.PNG

Colaboradora na elaboração do Guia de Termo de Compromisso de Cessação para casos de cartel, CADE. 2016.

Guia Leniência.PNG

Coordenadora e editora do Guia do Programa de Leniência Antitruste, CADE. 2016.

Leniency Program in Brazil – Recent experiences and lessons learned, OECD Latin American and Carribean Competition Forum. Contribution from Brazil, 2016 (com Andressa Lin Fidelis).

Perspectives for the promotion of a competition environment in Brazil - Compliance, UNCTAD, 15th Session of the Intergovernmental Group of Experts on Competition Law and Policy, 2016 (com Lívia Melo e Diogo Thomson).

Guia Gun Jumping.PNG

Colaboradora na elaboração do Guia para análise da consumação prévia de atos de concentração econômica (Gun Jumping), CADE. 2015.

Decisões Administrativas - Direito autoral – Gestão coletiva de direitos autorais sobre execução pública – Fixação conjunta de valores referentes a direitos autorais e criação de barreiras à constituição de novas associações por parte das Sociedades de Autores que formam o Ecad. Cartel e práticas abusivas – Competência da SDE. Incidência das regras de direito da concorrência em direitos autorais, in Revista de Direito das Comunicações, vol. 3, p. 275-358. Brasil, 2011 (com Carolina Helena Coelho Antunes).

Direito comparado do navio: uma análise dos sistemas jurídicos francês e brasileiro, in Anais do 8º Congresso de Direito Internacional. Brasil, 2010.