Artigos de jornais | Amanda Athayde

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ARTIGOS DE JORNAIS

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ATHAYDE, Amanda. RITTA, André Santa. DE SOUSA, Lucas Santos. Termo de Compromisso na lei das bets: Autoridades envolvidas e fases da negociação. Migalhas, 30 de abril de 2025.

TC Bets 2.PNG

ATHAYDE, Amanda. RITTA, André Santa. DE SOUSA, Lucas Santos. Termo de Compromisso na lei das bets: Requisitos legais e benefícios administrativos. Migalhas, 23 de abril de 2025.

TC Bets 1.PNG

ATHAYDE, Amanda. RITTA, André Santa. DE SOUSA, Lucas Santos. Termo de compromisso na lei das bets: Condutas puníveis e sanções aplicáveis. Migalhas, 16 de abril de 2025.

ATHAYDE, Amanda. ACURI, Arthur Romano. Quando Djokovic encontra concorrência: Tênis e antitruste. Migalhas, 27 de março de 2025.

Paper 4.PNG

ATHAYDE, Amanda. Fifth and final part of the analysis of CADE's proposed new Leniency Guide: flexibility and speed of negotiation, formalization of the agreement and leniency plus. SSRN, March 24, 2025.

Artigo 4 Leniencia.PNG

ATHAYDE, Amanda. Quinta e última parte da análise sobre a proposta de novo guia de Leniência do CADE: Flexibilidade e celeridade da negociação, formalização do acordo e leniência plus. Migalhas, 24 de março de 2025.

Paper 4.PNG

ATHAYDE, Amanda. Fourth part of the analysis of CADE's proposal for a new Leniency Guide: the negotiation of the agreement and the consequences of a possible dismissal of the investigatio. SSRnN, Feb 27, 2025.

Artigo 4 Leniencia.PNG

ATHAYDE, Amanda. Quarta parte da análise sobre a proposta de novo Guia de Leniência do CADE: a negociação do acordo e as consequências de um eventual arquivamento da investigação. Migalhas, 27 de fevereiro de 2025.

Paper 1 Guia Leniência.PNG

ATHAYDE, Amanda. Third part of the analysis of CADE's new proposed Leniency Guideline: step-by-step assessment of the availability or not of the marker by CADE based on "prior knowledge of the infraction" and "sufficient evidence to ensure the conviction". SSRN, Feb 17, 2025.

Artigo 1 Guia Leniência.PNG

ATHAYDE, Amanda. Terceira parte da análise sobre a proposta de novo guia de leniência do Cade: "Conhecimento prévio da infração", "provas suficientes para assegurar a condenação" e fase prévia na negociação . Migalhas, 12 de fevereiro de 2025.

Paper 1 Guia Leniência.PNG

ATHAYDE, Amanda. Second part of the analysis of CADE's proposal for a new Leniency Guideline: dosimetry of sanctions, cessation of conduct, scope of confession and partial antitrust leniency. SSRN, Feb 2, 2025.

Artigo 1 Guia Leniência.PNG

ATHAYDE, Amanda. Segunda parte da análise sobre a proposta de novo Guia de Leniência do Cade: Dosimetria das sanções, cessação da conduta, amplitude da confissão e leniência antitruste parcial . Migalhas, 3 de fevereiro de 2025.

Paper 1 Guia Leniência.PNG

ATHAYDE, Amanda. First part of the analysis of Brazil’s CADE proposed new Leniency Guide. Migalhas, 27 de janeiro de 2025.

Artigo 1 Guia Leniência.PNG

ATHAYDE, Amanda. Análise da proposta de novo Guia de Leniência do CADE: 4ª fase no processo de evolução do Programa de Acordos de Leniência Antitruste, a proposta de expansão de ilícitos e de signatários e a limitação da responsabilidade solidária do grupo econômico. Migalhas, 21 de janeiro de 2025.

Whistleblowing 2.PNG

ATHAYDE, Amanda. DE SOUZA, Lucas Santos. O whistleblowing no Brasil: Os primeiros passos foram dados, mas ainda há espaço para evolução. Migalhas, 13 de janeiro de 2025.

Whistleblowing 2.PNG

ATHAYDE, Amanda. DE SOUZA, Lucas Santos. Whistleblowing: Boa-fé e programas de recompensas. Migalhas, 18 de dezembro de 2024.

Whistleblowing 2.PNG

ATHAYDE, Amanda. DE SOUZA, Lucas Santos. Whistleblowing: As melhores práticas internacionais nas esferas pública e privada. Migalhas, 11 de dezembro de 2024.

Whistleblowing 1.PNG

ATHAYDE, Amanda. DE SOUZA, Lucas Santos. Whistleblowing: Breves notas sobre a evolução histórica do instituto. Migalhas, 4 de dezembro de 2024.

Regulação ANA.PNG

ATHAYDE, Amanda. BUENO, Julio. CARNEIRO, Gustavo. Resolução da ANA é avanço
importante para o saneamento básico. Folha de São Paulo, 29 de agosto de 2024.

AI Sofia.PNG

ATHAYDE, Amanda. RUAS, Cynthia. ROST, Maria Augusta. CONSENSUALISM AND DISPUTE BOARDS: THE RECENT EXPERIENCE OF THE TRANSPORTATION AGENCY IN BRASIL (ANTT) AS A SIGNAL OF A TREND FOR THE FUTURE. SSRN, Oct. 2024.

Consensualismo ANTT.PNG

ATHAYDE, Amanda. RUAS, Cynthia. ROST, Maria Augusta. Consensualismo e Dispute Boards: O que a experiência recente da ANTT pode sinalizar de tendência para o futuro. Migalhas, 29 de agosto de 2024.

BD 1.PNG

ATHAYDE, Amanda. RUAS, Cynthia. ROST, Maria Augusta. Dispute boards na forma como o país lida com disputas contratuais. Conjur, 6 de agosto de 2024.

AI Sofia.PNG

ATHAYDE, Amanda. LOPES, Milena. The Price Gouging Act 2024 in the United States: how the crackdown on price gouging in the United States does not change the status of the antitrust discussion in Brazil. SSRN, Oct. 2024.

Abuso Preço Conjur.PNG

ATHAYDE, Amanda. LOPES, Milena. O debate sobre a repressão ao aumento abusivo de preços nos EUA. Conjur, 15 de julho de 2024.

AI Sofia.PNG

ATHAYDE, Amanda. MULLER, Rafael. Parameter for gun jumping fines in Brazil: a proportionality wish. SSRN, Oct. 2024.

ATHAYDE, Amanda. MULLER, Rafael. Parâmetro para multa em APACS: Consumação de operações de notificação obrigatória sem a análise prévia do CADE e a busca constante de proporcionalidade. Migalhas, 22 Maio, 2024.

Antitrust Grey Zone.PNG

ATHAYDE, Amanda. A BROADER ANTITRUST GREY ZONE: FROM CARTEL AND INFORMATION SHARING TO AUTONOMOUS INFORMATION SHARING, BENCHMARKING AND UNILATERAL PUBLIC ANNOUNCEMENTS AS THE TARGETS OF ANTITRUST ENFORCEMENT. SSRN, 8 May, 2024.

AI Sofia.PNG

ATHAYDE, Amanda. CURCIO, André Peyneau. GIUDI, Maurício Fróes. Non-compete clauses ban in the US and its signal for Brazilian companies. SSRN, Oct. 2024.

Regra não concorrência.PNG

ATHAYDE, Amanda. CURCIO, André Peyneau. GIUDI, Maurício Fróes. O que a regra que bane cláusula de não concorrência com trabalhadores nos EUA pode sinalizar para as empresas no Brasil. Migalhas, 3 Maio, 2024.

Migalhas Revisão AL.PNG

ATHAYDE, Amanda. BUAIZ NETO, José Alexandre. Revisão de acordos de leniência: anulação, rescisão ou repactuação?. Migalhas, 5 Mar. 2024.

AI Sofia.PNG

ATHAYDE, Amanda. PRATA, Manuela Mendes. CÚRCIO, André Peyneau. Non-Compete Clauses: when Antitrust meets Labor Law in Brazil and the USA. SSRN, Oct. 2024.

Non compete.PNG

ATHAYDE, Amanda. PRATA, Manuela Mendes. CÚRCIO, André Peyneau. Cláusula de não concorrência: interfaces entre antitruste e Direito do Trabalho no Brasil e EUA. Conjur, 14 Fev. 2024.

dois pesos.PNG

ATHAYDE, Amanda. MELO, Paula. MEDRADO, Renê. Dois pesos e duas medidas. Proposta europeia de aliviar regras ambientais para agricultores do bloco bem no contexto em que o bloco onera sem precedentes a produção agrícola em outros países. Valor Econômico, 16 Fev, 2024.

Inciso VII - ENG.PNG

ATHAYDE, Amanda. A NEW ONION SPAGHETTI BOWL? UNRAVELING THE ONION OF INTERNATIONAL TRADE AND IMMERSING INTO ANTITRUST MATTERS. SSRN, 1st February, 2024.

SSRN ENG.PNG

ATHAYDE, Amanda. PORTO, Giovana Vieira. Non-monetary antitrust sanctions: paths to effectivness. 1st February, 2024.

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ATHAYDE, Amanda. PORTO, Giovana Vieira. Sanções não pecuniárias no antitruste: caminhos para efetividade. Migalhas, 1 de fevereiro, 2024.

Inciso VII - ENG.PNG

ATHAYDE, Amanda. MASSARO, Anna Binotto. BLANK CHECK? THE POSSIBILITY TO APPLY ANY OTHER MEASURE NECESSARY FOR THE ELIMINATION OF HARMFUL EFFECTS ON COMPETITION AS A NON-MONETARY ANTITRUST PENALTY, 25 January, 2024.

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ATHAYDE, Amanda. MASSARO, Anna Binotto. Qualquer outro ato ou providência necessários para a eliminação dos efeitos nocivos à ordem econômica como pena antitruste não pecuniária. Migalhas, 25 de janeiro, 2024.

Inciso VI - ENG.PNG

ATHAYDE, Amanda. CAUHY, Bárbara de'Carli. PROFESSIONAL DISQUALIFICATION AND THE PROHIBITION OF TRADING IN ONE'S OWN NAME OR AS A REPRESENTATIVE/DIRECTOR OF A LEGAL ENTITY AS A NON-MONETARY ANTITRUST PENALTY. SSRN, 18 January, 2024.

Inciso VI.PNG

ATHAYDE, Amanda. CAUHY, Bárbara de'Carli. Proibição de exercer comércio em nome próprio ou como representante de pessoa jurídica como pena antitruste não pecuniária. Migalhas, 18 de janeiro, 2024.

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Winner (Readers Choice) of the Concurrences Antitrust Writing Awards, Business Articles, Americas. ATHAYDE, Amanda. MEDRADO, Renê. CORDÃO, Catarina Lobo. Interlocking Directorates in Brazil: is there an antitrust concern in light of the recent discussions in the USA?. SSRN, 16 June, 2023.

Inciso V - ENG.PNG

ATHAYDE, Amanda. GONÇALVES, Guilherme. GONÇALVES, Isabella Tanuy. DE SOUZA, Renata Gonsalez. Corporate split of a company, transfer of corporate control, sale of assets or partial cessation of activity as a non-monetary antitrust penalty. SSRN, 11 de janeiro, 2024.

Inciso V.PNG

ATHAYDE, Amanda. GONÇALVES, Guilherme. GONÇALVES, Isabella Tanuy. DE SOUZA, Renata Gonsalez. Alienação de ativos como pena antitruste não pecuniária. Migalhas, 11 de janeiro, 2024.

Inciso IV - ENG.PNG

ATHAYDE, Amanda. DA ROCHA, Camila Pires. NOT GRANTING INSTALLMENT PAYMENTS OF FEDERAL TAXES OR REVOCATION OF TAX INCENTIVES OR PUBLIC SUBSIDIES AS A NON-MONETARY ANTITRUST PENALTY. SSRN, 4 January, 2024.

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ATHAYDE, Amanda. DA ROCHA, Camila Pires. Não concessão de parcelamento de tributos federais ou de cancelamento de incentivos fiscais ou subsídios públicos como pena antitruste não pecuniária. Migalhas, 4 de janeiro, 2024.

Inciso III - eng.PNG

ATHAYDE, Amanda. SEGALOVICH, Daniel. FERNANDES, Luana. COMPULSORY LICENSING OF INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS AS A NON-MONETARY ANTITRUST PENALTY. SSRN, 28 dedezembro, 2023.

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ATHAYDE, Amanda. SEGALOVICH, Daniel. FERNANDES, Luana. Licença compulsória de direito de propriedade intelectual como pena antitruste não pecuniária. Migalhas, 28 de dezembro, 2023.

Inciso III - eng.PNG

ATHAYDE, Amanda. DOMINGUES, Juliana. COSTA, Jéssica Coelho. MEDEIROS, Patrícia Arantes. REGISTER IN THE NATIONAL REGISTRY FOR CONSUMER PROTECTION AS A NON-MONETARY ANTITRUST PENALTY. SSRN, 21st Dec, 2023.

Inciso III - port.PNG

ATHAYDE, Amanda. DOMINGUES, Juliana. COSTA, Jéssica Coelho. MEDEIROS, Patrícia Arantes. Inscrição no cadastro nacional de defesa do consumidor como pena antitruste não pecuniária. Migalhas, 21 de dezembro, 2023.

Inciso II - eng.PNG

ATHAYDE, Amanda. MENEZES, Isabelle. PROHIBITION OF CONTRACTING WITH OFFICIAL FINANCIAL INSTITUTIONS AND PARTICIPATING IN BIDS WITH THE GOVERNMENT AS A NON-MONETARY ANTITRUST PENALTY. Migalhas, 7th Dec, 2023.

Inciso II - port.PNG

ATHAYDE, Amanda. MENEZES, Isabelle. Proibição de contratar com instituições financeiras oficiais e de participar de licitações com o poder público como pena antitruste não pecuniária. Migalhas, 14 de dezembro, 2023.

Inciso I - eng.PNG

ATHAYDE, Amanda. VERGARA, Sofia. SCHWARTZ, Deborah. PUBLISHING AN EXTRACT OF THE FINAL ANTITRUST CONVICTION IN NEWSPAPERS: IT IS AN ADEQUATE NON-MONETARY ANTITRUST PENALTY?. Migalhas, 7th Dec, 2023.

Inciso I - port.PNG

ATHAYDE, Amanda. VERGARA, Sofia. SCHWARTZ, Deborah. Publicação de extrato da decisão do CADE em jornais como pena antitruste não pecuniária. Migalhas, 7 de dezembro, 2023.

saf cade cvm.PNG

ATHAYDE, Amanda. MONTEIRO DE CASTRO, Rodrigo. MAMEDE, Raíssa. SAF, CVM e o Cade: novas interseções? Questões societárias do mercado de capitais e antitruste parecem se encontrar com a emoção do futebol. Portal Jota, 5 de dezembro, 2023.

SSRN Inciso 0.PNG

ATHAYDE, Amanda. CRUVINEL, Renan. MONTEIRO, Isabela. NON-MONETARY SANCTIONS IN ANTITRUST: ARE THERE OPTIMAL SANCTIONS FOR COMPETITION ENFORCEMENT? A GLIMPSE ON BRAZIL EXPERIENCE. SSRN, 30 November, 2023.

Migalhas Inciso 0.PNG

ATHAYDE, Amanda. CRUVINEL, Renan. MONTEIRO, Isabela. Sanções não pecuniárias no antitruste: quais são as sanções ótimas para a concorrência no Brasil. Migalhas, 30 Novembro, 2023.

Valor CVM AL.PNG

ATHAYDE, Amanda. PACHEDO, João Marcelo. HOLSBACK, Renato. O primeiro acordo de leniência na CVM. Valor. 28 Nov, 2023.

SSRN Paper 10.PNG

ATHAYDE, Amanda. CONGLOMERATE MERGERS: WHAT TO EXPECT FROM ANTITRUST AUTHORITIES? If the future is digital and sustainable, in the antitrust world the future will also be conglomerate. SSRN, 1st Nov, 2023.

Migalhas Artigo 10.PNG

ATHAYDE, Amanda. Fusões conglomerais: o que esperar das autoridades antitruste? Migalhas, 1 Novembro, 2023.

Conjur Onion.PNG

ATHAYDE, Amanda. Novo onion spaguetti bowl: comércio internacional e antitruste. Conjur, 23 Outubro, 2023.

Folha CBAM.PNG

ATHAYDE, Amanda. MEDRADO, Renê. AMARAL, Paula Suzanna. Ajuste da UE sobre emissão de carbono impõe lição de casa a empresas. Portal Jota, 20 Outubro, 2023.

Jota Integridade BNDES.PNG

ATHAYDE, Amanda. BUAIZ NETO, José Alexandre. Inovações em integridade: novas exigências do BNDES e do PAC. Portal Jota, 17 Outubro, 2023.

SSRN Paper 9.PNG

ATHAYDE, Amanda. BRAGA, Julia. Labor Markets in Vertical and Conglomeral Mergers. SSRN, 17 Oct, 2023.

Migalhas Artigo 9.PNG

ATHAYDE, Amanda. BRAGA, Julia. Fusões verticais e conglomerais pela perspectiva do mercado de trabalho. Migalhas, 17 Outubro, 2023.

SSRN Paper 8.PNG

ATHAYDE, Amanda. ACCESS TO AND USE OF COMPETITIVELY SENSITIVE INFORMATION AS A THEORY OF COMPETITIVE HARM IN VERTICAL AND CONGLOMERAL INTEGRATIONS. SSRN, 9 Oct, 2023.

Migalhas Artigo 8.PNG

ATHAYDE, Amanda. Colusão futura como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar? Migalhas, 9 Outubro, 2023.

SSRN Paper 7.PNG

ATHAYDE, Amanda. ACCESS TO AND USE OF COMPETITIVELY SENSITIVE INFORMATION AS A THEORY OF COMPETITIVE HARM IN VERTICAL AND CONGLOMERAL INTEGRATIONS. SSRN, 2 Oct, 2023.

Migalhas Artigo 7.PNG

ATHAYDE, Amanda. Acesso e uso de informações concorrencialmente sensíveis como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar? Migalhas, 2 de outubro, 2023.

SSRN Paper 6.PNG

ATHAYDE, Amanda. RAISING RIVAL’S COSTS THEORY OF HARM IN VERTICAL AND CONGLOMERAL MERGERS. SSRN, 25 Sept, 2023.

Migalhas Artigo 6.PNG

ATHAYDE, Amanda. Elevação de custo de rivais como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar? 18 Setembro, 2023.

SSRN Paper 4.PNG

ATHAYDE, Amanda. CUSTOMER FORECLOSURE AS THEORY OF HARM IN IN VERTICAL AND CONGLOMERAL MERGERS. SSRN, 18 Sept, 2023.

Migalhas Artigo 5.PNG

ATHAYDE, Amanda. Fechamento de mercado de clientes como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar? Migalhas, 18 Setembro, 2023.

Jota AL JA.PNG

ATHAYDE, Amanda. BUAIZ NETO, José Alexandre. REBELLO, Daniel. Julgamento antecipado e acordos de leniência na CGU e na AGU. O que já deu certo e o que ainda pode melhorar?. Portal Jota, 11 Sept, 2023.

SSRN Paper 4.PNG

ATHAYDE, Amanda. INPUT FORECLOSURE AS THEORY OF HARM IN IN VERTICAL AND CONGLOMERAL MERGERS. SSRN, 11 Sept, 2023.

Migalhas Artigo 4.PNG

ATHAYDE, Amanda. Fechamento de mercado de insumos como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar? Migalhas, 11 Setembro, 2023.

SSRN Paper 3.PNG

ATHAYDE, Amanda. THEORIES OF HARM IN VERTICAL AND CONGLOMERATE MERGERS: WHICH ARE THE RISKS? SSRN, 4 Sept, 2023.

Migalhas Artigo 3.PNG

ATHAYDE, Amanda. Teorias do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: quais os riscos? Migalhas, 4 Setembro, 2023.

SSRN Paper 2.PNG

ATHAYDE, Amanda. NEW SCREENING FLOW FOR VERTICAL AND CONGLOMERATE MERGERS IN BRAZIL: WHAT CHANGES WITH THE NEW GUIDELINES?? SSRN, 28 August, 2023.

Migalhas Artigo 3.PNG

ATHAYDE, Amanda. Fluxo de análise concorrencial de fusões verticais e conglomerais: o que muda? Migalhas, 28 Agosto, 2023.

SSRN Paper 1.PNG

ATHAYDE, Amanda. VERTICAL AND CONGLOMERATE MERGERS: WHAT ARE THEY AND HOW CAN IT IMPACT COMPANIES IN BRAZIL? SSRN, 22 August, 2023.

Migalhas Artigo 1.PNG

ATHAYDE, Amanda. Fusões verticais e conglomerais: O que são e como isso pode impactar a atuação das empresas no Brasil? Migalhas, 22 Agosto, 2023.

Interlocking - ingles.PNG

ATHAYDE, Amanda. MEDRADO, Renê. CORDÃO, Catarina Lobo. Interlocking Directorates in Brazil: is there an antitrust concern in light of the recent discussions in the USA?. SSRN, 16 June, 2023.

Jota Interloking.PNG

ATHAYDE, Amanda. MEDRADO, Renê. CORDÃO, Catarina Lobo. Interlocking directorates e as novas perspectivas do direito concorrencial. Jota, 2 Junho, 2023.

Hub and Spoke translated.PNG

ATHAYDE, Amanda. VERGARA, Sofia. The first hub-and-spoke convicted case in Brazil and its antitrust implications. SSRN, 16 June, 2023.

Migalhas Hub and Spoke.PNG

ATHAYDE, Amanda. VERGARA, Sofia. A primeira condenação de acordos hub-and-spoke no Brasil e sua sinalização antitruste. Migalhas, 31 Maio, 2023.

ESG commodities ingles.PNG

ATHAYDE, Amanda. MEDRADO, Renê. MELLO, Paula Susanna Amaral. LOPES, Milena Lopes. No turning back: ESG, fight against deforestation, and Brazilian exports of commodities under the new EU Regulation. SSRN, 6 June, 2023.

Desmatamento Conjur.PNG

ATHAYDE, Amanda. MEDRADO, Renê. MELLO, Paula Susanna Amaral. LOPES, Milena Lopes. ESG, combate ao desmatamento e exportações brasileiras de commodities. Conjur, 24 maio, 2023.

Video Game.PNG

ATHAYDE, Amanda. ROCHA E SILVA, Leonardo. MACHADO, Igor Marques Caldas. What Does Video Game Have to Do with Cade – The Brazilian Antitrust Authority?. Jota, March 10th, 2023.

Games Cade.PNG

ATHAYDE, Amanda. ROCHA E SILVA, Leonardo. MACHADO, Igor Marques Caldas. O que videogame tem a ver com o CADE?. Jota, 26 de Fevereiro de 2023.

Public Announcements.PNG

ATHAYDE, Amanda. ROCHA E SILVA, Leonardo. FERNANDES, Luis Henrique Perroni. Public Announcements by Companies, Unions, and Trade Associations: Risks to Infringe the Brazilian Competition Law. SSRN, March, 5th 2023.

Anuncios públicos.PNG

ATHAYDE, Amanda. ROCHA E SILVA, Leonardo. FERNANDES, Luis Henrique Perroni. Antitruste e anúncios públicos feitos por empresas, associações e sindicatos. Conjur, 26 de Fevereiro de 2023.

ATHAYDE, Amanda. BUAIZ NETO, José Alexandre. REBELLO, Daniel. SOBRINHO, Camila. PASSARELI, Bruna. Uncovering the differences among Compliance Officers, Corporate Monitors and Trustees under antitrust and anti-corruption laws. SSRN, February 29, 2023.

ATHAYDE, Amanda. BUAIZ NETO, José Alexandre. REBELLO, Daniel. SOBRINHO, Camila. PASSARELI, Bruna. Compliance officers, monitores corporativos e trustees - O papel de cada um desses personagens no direito antitruste. Jota, 09 de Fevereiro de 2023.

Subsidies SSRN.PNG

ATHAYDE, Amanda. MEDRADO, Renê. MARSSOLA, Julia. Subsidies, International Trade, and Competition: Winds of change sweeping through the European Union and OECD, and Potential Impacts on Brazil. SSRN, 02 de Fevereiro de 2023.

Subsídios Migalhas.PNG

ATHAYDE, Amanda. MEDRADO, Renê. MARSSOLA, Julia. Subsídios, comércio internacional e concorrência - Novos ventos na União Europeia e na OCDE e possíveis impactos para o Brasil. Migalhas, 02 de Fevereiro de 2023.

IBA Anticorruption.PNG

ATHAYDE, Amanda. BUAIZ NETO, José Alexandre. REBELLO, Daniel. SOBRINHO, Camila. FERNANDES, Luana Graziela. Fighting corruption in Brazil: Federal Decree No 11,129 of 11 July 2022, regulating anti-corruption law. IBA, Janeiro de 2023.

SSRN Prescrição.PNG

ATHAYDE, Amanda. MEDRADO, Renê. ARDITO, Gianvito. FERNANDES, Luis Henrique Perroni..
Limitation Period in Antitrust Damages Actions in Brazil: Is There a Conflict Between Law No. 14,470/2022 and Superior Court of Justice's (STJ) Decision in Special Appeal No. 1.931.316/SP? SSRN, Janeiro de 2023.

Conjur Prescrição.PNG

ATHAYDE, Amanda. MEDRADO, Renê. ARDITO, Gianvito. FERNANDES, Luis Henrique Perroni. Há embate entre a Lei 14.470/22 e a decisão do STJ no REsp nº 1.971.316/SP?. Conjur, Janeiro de 2023.

Interim Measures.PNG

ATHAYDE, Amanda. ZARZUR, Cristianne. FERREIRA, Jackson. Da busca crescente pelas medidas preventivas em matéria concorrencial: Princípios gerais de aplicação à luz da experiência recente do Cade. Jota, 6 de outubro de 2022.

ATHAYDE, Amanda. ZARZUR, Cristianne. FERREIRA, Jackson. Interim Measures in the Recent Experience of Brazil’s Antitrust Enforcement. SSRN, Outubro de 2022.

Games Antitrust.PNG

ATHAYDE, Amanda. MEDRADO, Renê. LOPES, Milena. Games and Antitrust: recent interfaces with developments in Brazil?. SSRN, 24 de setembro de 2022.

Games Antitruste.PNG

ATHAYDE, Amanda. MEDRADO, Renê. LOPES, Milena. Games e Antitruste: interfaces recentes com desdobramentos no Brasil. Conjur, 24 de setembro de 2022.

PL Reparação Danos Conjur.PNG

ATHAYDE, Amanda. ROCHA E SILVA, Leonardo. FERREIRA, Jackson. Reparação de danos concorrenciais e a política de acordos com o CADE. Conjur, 19 de julho de 2022.

Anticorrupção Jota.PNG

ATHAYDE, Amanda. BUAIZ NETO, José Alexandre. REBELLO, Daniel Costa. SOBRINHO, Camila. FERNANDES, Luana Graziela Alves. Novos ventos no combate à corrupção no Brasil
O que há de novo no Decreto Federal nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção? Portal Jota, 13 de julho de 2022.

Jota Idas e Vindas.PNG

ATHAYDE, Amanda. OLIVEIRA, Oscar. Idas e vindas na abordagem de crimes corporativos nos EUA
Há repercussões para os colaboradores em crimes corporativos no Brasil? Portal Jota, 01 de fevereiro de 2022.

Jota Ros.PNG

ATHAYDE, Amanda. ROS, Luiz. Os novos objetivos do Direito da Concorrência. Objetivos antitruste mais amplos que o bem-estar do consumidor incluem uma eventual defesa dos cartéis? Portal Jota, 17 de janeiro de 2022.

ATHAYDE, Amanda. VETTORAZZI, Angelica. Concorrência para além das autoridades antitruste nos EUA e no Brasil - Há espaço para uma movimentação de tal magnitude em nosso país? Portal Jota, 11 de janeiro de 2022.

Ambiente político Jota.PNG

ATHAYDE, Amanda. ACCIOLY, Isabella. O ambiente político como marketplace e o lobby como ferramenta anticompetitiva. Portal Jota, 14 de dezembro de 2021.

ATHAYDE, Amanda. Sopa de letrinhas das leniências no Brasil. Com Cade, BC, CVM, CGU, AGU, TCU e MP, dá um caldo?. Portal Jota, 11 de novembro de 2021.

Jota com Lilian.PNG

ATHAYDE, Amanda; CINTRA DE MELO, Lílian. Economia, mercado e pressões globais: comércio internacional e concorrência. Portal Jota, 26 de agosto de 2021.

Morde e assopra Jota.PNG

ATHAYDE, Amanda; Celeste, Amanda. O morde e assopra do poder de veto das golden shares
O que a experiência nos casos Vale, Embraer e IRB pode nos ensinar?. Portal Jota, 09 de agosto de 2021.

Conjur Pipoca com Guaraná.PNG

ATHAYDE, Amanda; RORIZ, Sarah. Pipoca com guaraná: combinando acordos de leniência com os do tipo second best. Consultor Jurídico Conjur, 18 2021.

Conjur Terceira Onda.PNG

ATHAYDE, Amanda; JACOBS, Patricia. A terceira 'onda' do antitruste no Brasil: marolinha ou tsunami? Consultor Jurídico Conjur, 1 março 2021.

Elas Pedem Vista Jota Gênero e Antitrust

ATHAYDE, Amanda; PICCOLI, Mariana. Gênero e Antitruste: O fenômeno poliédrico da discriminação por gênero e seus impactos na defesa da concorrência Portal Jota, 25 fevereiro 2021.

TCCs Cade.PNG

ATHAYDE, Amanda; FONSECA, Marco Antonio. TCCs em casos de cartel no CADE: meios de obtenção de prova ou pactos de ajustamento de conduta? Portal Jota, 24 dezembro 2020.

Antitruste_diante_de_crises_um_breve_his

ATHAYDE, Amanda; FARIA, Luisa. Antitruste diante de crises: um breve histórico da experiência norte-americana. Portal Jota, 27 maio 2020.

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ATHAYDE, Amanda; MARSSOLA, Julia. Acordos internacionais de investimento e 'cláusula MFN': bom para o Brasil?. Portal Jota, 06 junho 2019.

Carta de Investimento

ATHAYDE, Amanda; MARSSOLA, Julia. A evolução da política brasileira de investimentos e os acordos de cooperação. Conjur, 02 junho 2019.

ATHAYDE, Amanda; DOMINGUES, Juliana. MENDONÇA, Nayara. Acordos de não contratação: o antitruste e o direito do trabalho. Portal JOTA, 17 abril. 2019.

PIMENTA, Guilherme. Balcão único para negociar leniência pode não ser factível, diz especialista. Amanda Athayde Linhares, que coordenou programa de negociações no Cade, lança livro sobre o tema. Portal JOTA, 10 abr. 2019.

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ATHAYDE, Amanda; MAIOLINO, Isabela. Ressarcimento voluntário de danos e acordos no Cade - O que isso significa para as ações de reparação de dano por conduta anticompetitiva no Brasil? Portal JOTA, 10 dezembro. 2018.

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PIMENTA, Guilherme. Empresa não pode sair de leniência pior do que entrou, diz Amanda Athayde. Para ex-coordenadora de colaboração no Cade, CVM e BC devem garantir segurança jurídica a proponentes. Portal JOTA, 21 jun. 2018.

ATHAYDE, Amanda; MATOS, Mylena. Denunciante premiado? Whistleblower no Brasil e o Direito Antitruste. Portal JOTA, 29 mar. 2018.

ATHAYDE, Amanda; DOMINGUES, Juliana. BOHRER, Carolina. Atuação conjunta de Cade e Banco Central sinaliza o fim de um processo. Conjur, 12 mar. 2018.

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