LIVROS PUBLICADOS

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2a Ed. MANUAL DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO BRASIL

TEORIA E PRÁTICA (CADE, BC, CVM, TCU, CGU, AGU, MP)

Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no Brasil, uma
sistematização de todos os tipos de acordo de leniência existentes no país: o
Programa de Leniência Antitruste do Cade; o Programa de Leniência no Sistema
Financeiro Nacional, do BC e da CVM; o Programa de Leniência Anticorrupção
da CGU, da AGU, do TCU e do MP; e o Programa de Leniência do MP. A obra
reflete a vasta experiência da autora com a negociação de acordos de leniência e
com cooperações intra e interinstitucionais, conjugando teoria e prática. A parte
teórica apresenta inicialmente uma Teoria Geral dos Acordos de Leniência, com
as justificativas e os pilares unificadores de todos os programas de leniência. Esta
segunda edição do livro também traz os requisitos essenciais e não essenciais
desses acordos, além de um panorama geral de todos os acordos de leniência
e assemelhados existentes na legislação brasileira – acordos de colaboração
premiada (ACP), acordos de não persecução cível (ANPC) e penal (ANPP), Termo
de Compromisso de Cessação (TCC) Antitruste no Cade, Termo de Compromisso
(TC) no SFN e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ademais, apresenta
propostas para a cooperação intra e interinstitucional entre as autoridades públicas
no Brasil. A teoria também se estende em cada um dos capítulos temáticos,
aportando discussões acadêmicas sobre cada um dos programas de leniência
específicos. Já a parte prática apresenta aos leitores as discussões mais recentes que
vêm sendo trazidas em casos concretos, tanto em negociações quanto em casos
julgados, bem como o passo a passo didático das fases nas negociações de acordos
de leniência em cada uma das autoridades públicas investigadoras no Brasil. Nesta
segunda edição da obra, revista, ampliada e atualizada até 2021, Amanda Athayde
avança no estudo da teoria e da prática dos acordos de leniência para temas antes
inexplorados, confirmando que se trata de uma obra completa, um marco na
doutrina jurídica brasileira, que veio preencher definitivamente o enorme vazio na
literatura sobre o tema.

Defesa Comercial Societário 1a edição.PNG

DEFESA COMERCIAL E DIREITO SOCIETÁRIO

PARTES RELACIONADAS EM INVESTIGAÇÕES ANTIDUMPING

Este livro propõe um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário.
Investiga-se de que forma noções como controle, influência significativa
e/ou influência relevante, podem colaborar para uma melhor compreensão
do fenômeno do relacionamento entre as partes (empresas e/ou indivíduos)
em investigações antidumping. A obra apresenta um panorama do conceito
de partes relacionadas em investigações antidumping no âmbito multilateral
(Acordo Antidumping da OMC), em jurisdições estrangeiras e no Brasil (Decreto
nº 8.058/2013), discutindo normativas e precedentes relevantes. Também são
apresentados os impactos materiais e processuais da existência de partes
relacionadas em cada uma das etapas de uma investigação antidumping:
no conceito de indústria doméstica e na admissibilidade de uma petição de
investigação antidumping; no cálculo da margem de dumping; nos indicadores
do dano e nos preços do produto similar no mercado brasileiro (subcotação);
na determinação final de aplicação de uma medida antidumping; e nos
desdobramentos processuais após a aplicação de uma medida antidumping.
Como resultado, o livro apresenta uma provocativa correlação entre as hipóteses
de caracterização de partes relacionadas em defesa comercial e conceitos
do direito societário, avaliada à luz dos precedentes brasileiros sob o tema nas
investigações antidumping originais conduzidas entre 2013 e abril de 2020.

Capa Livro.PNG

MANUAL DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO BRASIL

TEORIA E PRÁTICA (CADE, BC, CVM, TCU, CGU, AGU, MP)

Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no Brasil, uma sistematização de todos os tipos de Acordo de Leniência existentes no país: o Programa de Leniência Antitruste do Cade; o Programa de Leniência no Sistema Financeiro Nacional, do BC e da CVM; o Programa de Leniência Anticorrupção da CGU, da AGU, do TCU e do MP; e o Programa de Leniência do próprio MP. 

A obra reflete a vasta experiência da autora com a negociação de Acordos de Leniência e com cooperações interinstitucionais, conjugando teoria e prática. A parte teórica delineia as justificativas e os pilares unificadores de todos os Programas de Leniência, enquanto a parte prática apresenta aos leitores as discussões mais recentes e o passo a passo didático das negociações de Acordos de Leniência em cada uma das autoridades públicas investigadoras no Brasil. Trata-se de uma obra completa, um marco na doutrina jurídica brasileira, que vem preencher o enorme vazio na literatura sobre o tema.

Amanda Athayde - Antitruste, varejo e infrações à ordem econômia. Prefácio: Paula A. Forgioni

ANTITRUSTE, VAREJO E INFRAÇÕES À ORDEM ECONÔMICA

O livro analisa temas atuais do direito comercial e concorrencial no varejo supermercadista. Discute a configuração dos supermercados como plataformas de dois lados com características de gargalo à concorrência e argumenta que o supermercado não é mais um simples comprador, intermediário neutro no mercado. O varejista, ao adquirir produtos dos fornecedores, também atua como prestador de serviços ao fornecedor para acesso à sua plataforma, além de prestador de serviços ao fornecedor dentro da sua plataforma, enquanto detentor das gôndolas nos supermercados. Essa situação se agrava diante do surgimento e fortalecimento das marcas próprias, de modo que o supermercado passa a atuar também como um concorrente do próprio fornecedor. Assim, diante da alteração histórica do jogo de poder nesse mercado, é proposta uma inovadora categorização de práticas comerciais no mercado varejista, e algumas dessas práticas em especial são analisadas pela autora: (i) pagamento de taxas e condições de acesso, (ii) gestão de categorias, (iii) uso indevido de informação comercialmente sensível para colusão e/ou para criação de marcas próprias de imitação e (iv) cláusula do comprador mais favorecido (MFN). Ao final, é proposto um novo fluxo de análise dessas práticas comerciais, composto de sete etapas, mais adaptado a essa moderna análise antitruste no varejo supermercadista.