Ações Ressarcimento por Danos oriundos de cartel: há algo de novo?
O tema das ações privadas de ressarcimento por danos decorrentes da prática de cartel não é novo, e já foi alvo de alguns posts...
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Seguro de crédito à exportação, anticorrupção e compliance
O então Ministério da Fazenda passou a condicionar, a partir de 2017, a concessão de seguro de crédito à exportação às empresas que...
Quer estudar anticorrupção? Segue lista de bibliografia atualizada indicada por Prof. De Harvard!
O Prof. Matthew Stephenson, de Harvard, publicou sua lista atualizada de bibliografias (de outubro 2019) para aqueles interessados em...
Concorrência e digital online issues
Em dezembro de 2019 a autoridade de defesa da concorrência do Reino Unido, CMA, publicou relatório sobre digital online issues. O...
Distorções concorrenciais causadas por empresas estatais?
Distorções concorrenciais causadas por empresas estatais? Em post da semana passada, discutimos a relação entre empresas estatais e...
Distorções no comércio internacional causadas por empresas estatais?
A questão das empresas estatais e seus impactos no comércio internacional não é totalmente nova nos debates no âmbito da OMC. O que há de...
Exigência de programas de compliance para contratar com o Estado: bom ou ruim?
Em artigo acadêmico escrito em coautoria com a Profa Ana Frazão (“LENIÊNCIA, COMPLIANCE E O PARADOXO DO OVO OU DA GALINHA: DO COMPLIANCE...
Guia de Atos de Concentração Vertical publicado pelo FTC e pelo DOJ nos EUA!
Em janeiro de 2020 o FTC e o DOJ publicaram minuta de Guia sobre Atos de Concentração Vertical, em atualização ao Guia existente de 1984....
Interfaces entre Direito Trabalhista e Antitruste (Parte III)
Em posts anteriores (aqui e aqui), já mencionei que considero esse um tema muito interessante e atual para os debates do antitruste. Já...
Acordos de investimentos e cláusula MFN: riscos?
O tema dos acordos de investimento e das cláusulas MFN foi objeto de profunda discussão pela autora Júlia Marssola, em seu livro...
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