Publicado Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro Investigado em Processos de Defesa Comercial no Ext
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) abriu consulta pública, nesta quarta-feira (12/2), sobre a versão...
top of page
Multa como penalidade ótima?
Muito se tem discutido no exterior a respeito da efetividade da imposição de multas e do seu real impacto dissuasório. Nesse sentido,...
O que estudar sobre antitruste em 2020?
O objetivo deste post inaugural de 2020 é sinalizar alguns dos temas que considero os “hot topics” nas discussões internacionais de...
Arbitragem e Concorrência
O tema da arbitragem e do direito da concorrência já tem sido alvo de debates no Brasil há alguns anos. A arbitragem vem então sendo...
Anticorrupção na cadeia de suprimentos e comércio internacional
O movimento anticorrupção tem tomado a pauta dos noticiários brasileiros há alguns anos. Como decorrência (pelo menos em parte) das...
E a pass on defense no judiciário?
Neste último post dessa série sobre pass on defense, menciono decisões recentes do judiciário brasileiro e também decididas na Coreia do...
Processo Civil e Direito da Concorrência
O Direito da Concorrência relaciona-se direta ou indiretamente com diversos outros ramos do Direito. Já comentei a respeito dessa...
Antitruste e mercado de portos: do THC2 à recente regulação da ANTAQ
O Cade condenou, em 2018, condutas referentes à cobrança de uma taxa denominada "THC 2". Trata-se da cobrança, dos operadores portuários...
Interfaces entre Direito Trabalhista e Antitruste (Parte II)
A discussão das possíveis repercussões concorrenciais de temas do direito do trabalho tem, cada vez mais, ganhado destaque no meio...
NDAs e concorrência
Como conciliar a proteção aos segredos empresariais por meio de acordos NDA (non disclosure agreements) e a proteção à concorrência? -- O...
bottom of page