Interfaces entre Direito Trabalhista e Antitruste (Parte III)
Em posts anteriores (aqui e aqui), já mencionei que considero esse um tema muito interessante e atual para os debates do antitruste. Já...
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Acordos de investimentos e cláusula MFN: riscos?
O tema dos acordos de investimento e das cláusulas MFN foi objeto de profunda discussão pela autora Júlia Marssola, em seu livro...
Publicado Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro Investigado em Processos de Defesa Comercial no Ext
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) abriu consulta pública, nesta quarta-feira (12/2), sobre a versão...
Multa como penalidade ótima?
Muito se tem discutido no exterior a respeito da efetividade da imposição de multas e do seu real impacto dissuasório. Nesse sentido,...
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