Uma nova era de antitruste hipster?

A Competition Policy International (CPI) deste mês de abril lançou um caderno super interessante e atual, com artigos acadêmicos curtos, discutindo o chamado "antitruste hipster". Segundo essa linha, o chamado "estado de bem estar social", que há anos domina o antitruste nos Estados Unidos, tem sofrido fortes questionamentos, de acadêmicos proeminentes. Questiona-se se e como fatores que tradicionalmente estão fora da análise antitruste (como empregos, salários, pequenos negócios, plataformas de tecnologias, desigualdade, pobreza, meio ambiente, etc) devem integrar a análise antitruste. Estamos diante do início de uma nova era? Link para todos os artigos: https://www.competitionpolicyinterna

O Uber impactou o mercado de táxis no Brasil?

Que o tema do Uber e das tecnologias chamadas "disruptivas" tem trazido inúmeros debates acadêmicos e concretos para as autoridades antitruste no Brasil e no mundo, estamos cientes. A questão que se põe é: seria possível mensurar, em termos quantitativos, o impacto da entrada do Uber no mercado de táxis? O Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Cade se propôs a fazer esse cálculo e divulgou, na última semana, estudo sobre o tema, intitulado "Efeitos concorrenciais da economia do compartilhamento no Brasil: A entrada da Uber afetou o mercado de aplicativo de táxis entre 2014 e 2016?". Para acessar a versão completa, segue o link: http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-ins

Inscrições abertas para o 1º Seminário Women in Antitrust (WIA) - IBRAC

Somos uma rede de mulheres fortes e atuantes no antitruste no Brasil e na América Latina, denominada Women in Antitrust (WIA) Latin America. O propósito da rede é aproximar mulheres que se dedicam à defesa da concorrência para trocas não só teóricas e técnicas relacionadas à defesa da concorrência, mas também para compartilhar experiências de carreira, liderança, visibilidade e respeito profissional. A rede surgiu em novembro de 2017, quando as professoras AmandaAthayde (UnB), Juliana Domingues (USP) e Leonor Cordovil (FGV) criaram um grupo no Facebook. Em menos de 24 horas, a rede já contava com 200 mulheres e, hoje, somos mais de 450, com perfis diversos: autoridades da defesa da concorrên

Fake News e Direito da Concorrência?

Que o tema das Fake News está super em voga, todo mundo sabe. Suas repercussões são imediatas em nossas vidas, em especial no período eleitoral que se aproxima. O que parece inusitado, porém, é a possível relação entre as Fake News e o Direito da Concorrência. O argumento é que plataformas como o Facebook competem no mercado de notícias e são responsáveis pela sua respectiva difusão, de modo que poderiam se tornar plataformas "favoráveis" à disseminação de Fake News. Esse fato fica ainda mais atual diante do escândalo envolvendo a consultoria Cambridge Analytics, bastante em voga diante dos depoimentos do fundador do Facebook no Congresso norte-americano. Sobre esse tema, artigo recente de a

Novos rumos para as Cláusulas de Paridade-MFN no Brasil?

A cláusula do comprador mais favorecido (“most favoured costumer”), cujas origens remontam à cláusula da nação mais favorecida no âmbito do direito do comércio internacional (“Most-Favoured Nation” – MFN), também é referida como cláusula de paridade (“price parity clause”), “meeting competition clauses”, “prudente buyer clause” e “non-discrimination clause”. Trata-se de arranjo contratual segundo o qual o comprador se beneficia automaticamente de termos e condições mais favoráveis que venham a ser concedidos pelo vendedor a outros compradores. Esse arranjo contratual se tornou uma preocupação das autoridades antitruste ao redor do mundo, que vêm analisando se elas têm o condão de prejudicar

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