A Competition Policy International (CPI) deste mês de abril lançou um caderno super interessante e atual, com artigos acadêmicos curtos, discutindo o chamado "antitruste hipster". Segundo essa linha, o chamado "estado de bem estar social", que há anos domina o antitruste nos Estados Unidos, tem sofrido fortes questionamentos, de acadêmicos proeminentes. Questiona-se se e como fatores que tradicionalmente estão fora da análise antitruste (como empregos, salários, pequenos negó

Que o tema do Uber e das tecnologias chamadas "disruptivas" tem trazido inúmeros debates acadêmicos e concretos para as autoridades antitruste no Brasil e no mundo, estamos cientes. A questão que se põe é: seria possível mensurar, em termos quantitativos, o impacto da entrada do Uber no mercado de táxis? O Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Cade se propôs a fazer esse cálculo e divulgou, na última semana, estudo sobre o tema, intitulado "Efeitos concorrenciais da eco

Somos uma rede de mulheres fortes e atuantes no antitruste no Brasil e na América Latina, denominada Women in Antitrust (WIA) Latin America. O propósito da rede é aproximar mulheres que se dedicam à defesa da concorrência para trocas não só teóricas e técnicas relacionadas à defesa da concorrência, mas também para compartilhar experiências de carreira, liderança, visibilidade e respeito profissional. A rede surgiu em novembro de 2017, quando as professoras AmandaAthayde (UnB)

Que o tema das Fake News está super em voga, todo mundo sabe. Suas repercussões são imediatas em nossas vidas, em especial no período eleitoral que se aproxima. O que parece inusitado, porém, é a possível relação entre as Fake News e o Direito da Concorrência. O argumento é que plataformas como o Facebook competem no mercado de notícias e são responsáveis pela sua respectiva difusão, de modo que poderiam se tornar plataformas "favoráveis" à disseminação de Fake News. Esse fat

A cláusula do comprador mais favorecido (“most favoured costumer”), cujas origens remontam à cláusula da nação mais favorecida no âmbito do direito do comércio internacional (“Most-Favoured Nation” – MFN), também é referida como cláusula de paridade (“price parity clause”), “meeting competition clauses”, “prudente buyer clause” e “non-discrimination clause”. Trata-se de arranjo contratual segundo o qual o comprador se beneficia automaticamente de termos e condições mais favor