O autor Arthur Guerra Filho publicou, em setembro de 2020, uma difícil pergunta: de que modo políticos brasileiros podem influenciar o enforcement antitruste realizado pelo Cade? A pesquisa foi realizada a partir de questionários respondidos por ex-conselheiros, relatórios do Cade, do Congresso Nacional brasileiro e de outras instituições. Ao final, o autor aponta a necessidade de transparência de reuniões entre políticos e autoridades e servidores do Cade. Sobre esse tema, m

Os movimentos antirracistas vivenciados em 2020 trouxeram debates também para a área do direito da concorrência e do consumidor. Acadêmicos, empresas e autoridades públicas têm estudado como os vieses estruturais, dentre eles o racial, podem ser identificados e endereçados. Sobre esse tema, chamo atenção para post do Prof. da Universidade da Flórida, Daniel Sokol, em que ele lista as discussões mais recentes sobre o tema, fazendo o apontamento de eventos, artigos e jurisprudê

Será que há correlação entre o efeito do comércio internacional no poder de mercado de empresas? Segundo estudo do Fundo Monetário Internacional, publicado em outubro de 2020, maior liberalização comercial e integração de comércio está associada a decréscimos no poder de mercado empresarial. O estudo é voltado apenas para a experiência na África Subsaariana, mas vale a pena acessar, a fim de investigar se, de algum modo, é possível replicar estudos acadêmicos nesse sentido no