Ações Ressarcimento por Danos oriundos de cartel: há algo de novo?
O tema das ações privadas de ressarcimento por danos decorrentes da prática de cartel não é novo, e já foi alvo de alguns posts...
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Arbitragem e Concorrência
O tema da arbitragem e do direito da concorrência já tem sido alvo de debates no Brasil há alguns anos. A arbitragem vem então sendo...
E a pass on defense no judiciário?
Neste último post dessa série sobre pass on defense, menciono decisões recentes do judiciário brasileiro e também decididas na Coreia do...
Processo Civil e Direito da Concorrência
O Direito da Concorrência relaciona-se direta ou indiretamente com diversos outros ramos do Direito. Já comentei a respeito dessa...
Arbitragem e Concorrência, o que tem de novo?
Nos últimos anos, vimos um boom de pesquisas relacionadas ao uso da arbitragem no Direito da Concorrência. Há pesquisas muito...
Pass on defense nos EUA: novidades?
Seguindo a esteira de uma série de posts sobre pass on defense, para sinalizar sub-temas e sugerir outras bibliografias, este post tem...
Pass on defense na União Europeia: novidades?
No meu último post sobre pass on defense, tive uma grande interação com diversos profissionais e pesquisadores, que sinalizaram que este...
Cessão de crédito para promover ação de reparação de danos por cartel no Brasil?
O tema da cessão de créditos como alternativa para a maior efetividade das ações de reparação de danos por cartel no Brasil ainda é...
A defesa de "pass-on" nas Ações de Reparação por Danos Concorrenciais
Já mencionamos anteriormente que as Ações de Reparação por Danos Concorrenciais tem sido objeto de intensos debates, no mundo e no...
Defesa Comercial e Interesse Público: nova regulamentação dos processos!
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 08, que disciplina os procedimentos administrativos de...
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