Interesse público em defesa comercial?
Em 2019, o tema do interesse público em defesa comercial foi objeto de intensos debates. Com vistas a promover maiores debates acadêmicos...
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Investigações de subsídios concedidos fora de seu território?
Em março de 2020 foi publicada notícia em que se informou que a União Europeia iniciou investigação de contra subsídios concedidos pela...
Seguro de crédito à exportação, anticorrupção e compliance
O então Ministério da Fazenda passou a condicionar, a partir de 2017, a concessão de seguro de crédito à exportação às empresas que...
Publicado Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro Investigado em Processos de Defesa Comercial no Ext
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) abriu consulta pública, nesta quarta-feira (12/2), sobre a versão...
ICC Brazilian Competition Day
Na data de hoje aconteceu o 1o Brazilian Competition Day da ICC, que reuniu diversas autoridades, advogados, economistas e acadêmicos...
Defesa comercial e interesse público: critérios de análise material!
Com o objetivo de promover maior segurança jurídica, transparência e previsibilidade nos procedimentos de avaliação, a Subsecretaria de...
Defesa Comercial e Interesse Público: nova regulamentação dos processos!
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 08, que disciplina os procedimentos administrativos de...
Comércio Internacional e Concorrência: o livro!
Comércio Internacional e Defesa da Concorrência são políticas convergentes ou antagônicas? Quais são os desafios e as perspectivas atuais...
Comércio Internacional e Concorrência: uma vez mais?
As discussões sobre a interface entre o comércio internacional e o direito da concorrência parecem ter tomado novo fôlego recentemente!...
Defesa comercial e concorrência: antagonismo ou convergência?
Defesa comercial e defesa da concorrência são políticas antagônicas ou convergentes? Há a possibilidade de se considerar o elemento...
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