Quando a concorrência precisa de remédio? Parte II
Já mencionamos em post anterior a discussão a respeito dos remédios antitruste, notadamente voltados à área de controle de concentração...
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Defesa comercial e interesse público: critérios de análise material!
Com o objetivo de promover maior segurança jurídica, transparência e previsibilidade nos procedimentos de avaliação, a Subsecretaria de...
Acordos de não contratação: o antitruste e o direito do trabalho
Em 16 de março de 2019, noticiou-se uma investigação em vários estados dos EUA que descortinou “acordos de não-contratação” entre...
Defesa Comercial e Interesse Público: nova regulamentação dos processos!
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 08, que disciplina os procedimentos administrativos de...
Blockchain, Comércio Internacional e Concorrência
Na última semana, participei do 3o Colóquio França-Brasil de Direito, Internet e Blockchain. Na oportunidade, pude apresentar um pouco da...
10/04: Lançamento do meu segundo livro!
O lançamento do meu segundo livro em BRASÍLIA será nesta quarta-feira 10/04, das 18h às 21:30, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi....
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