Em post anterior, mencionei a discussão de embate entre regulação e concorrência a respeito da taxa THC2, objeto de intensas discussões no Cade e na Antaq. Em novembro de 2019, em continuidade às discussões sobre o artigo 9º da RN nº 34/2019, houve evento para discutir em que consistia abuso ilegal na cobrança desse serviço. Na oportunidade a Agência apresentou uma proposta de avaliação de abusividade, e um modelo de calculo de preço-teto, ministrada pelo servidor Sandro Monteiro.
O tema de interface entre gênero e concorrência tem atraído minha atenção há algum tempo, como vocês já viram em posts anteriores (Parte I – link e Parte II – link). Além disso, sou co-fundadora da rede Women in Antitrust (WIA – site), e membro da rede Women Inside Trade (WIT – site). Nesse sentido, não posso deixar de sugerir um novo artigo publicado com essa pauta, para fomenter futuras pesquisas no Brasil! Trata-se do artigo da pesquisadora Estefânia, premiado no Concurrences Awards, intitulado Competition Policy and Gender. No artigo: “We conclude by providing a menu of options regarding how competition authorities may integrate a gender perspective into competition policy practice”.
Em março de 2020 foi publicada notícia em que se informou que a União Europeia iniciou investigação de contra subsídios concedidos pela China fora de seu território (no caso específico, no Egito). A investigação considera que subsídios concedidos pela China para empresa exportadora localizada no Egito teriam como alvo contornar medidas anti-subsídios e antidumping aplicadas pela UE contra produtores/exportadores chineses de fibras de vidro, de forma a ser possível a empresas chinesas alcançarem o mercado europeu a partir de exportações de fibras de vidro produzidas no Egito. Essa situação é, até onde sei, inédita e interessante, visto que os normalmente as investigações se referem a subsídio
Essa interessante pergunta foi formulada por dois autores italianos, Mario Daniele Amore e Riccardo Marzano. Segundo o artigo intitulado “Family Ownership e Antitrust Violations”, empresas familiars estariam menos propensas a cometer infrações antitruste do que outras empresas. A meu ver, seria muito interessante ter uma pesquisa empírica com as condenações já realizadas pelo Cade e comparer com sua origem/ estrutura societária familiar! Fica a sugestão!