Que cartéis estão sendo investigados, desmantelados e punidos, no Brasil e no mundo, é um fato notório. Qual é a duração, porém, dos cartéis? Essa média deve ser usada, de algum modo, como medida de sancionamento dos cartéis detectados, para que tenha efeito dissuasório? ---- Que cartéis estão sendo investigados, desmantelados e punidos, no Brasil e no mundo, é um fato notório. Qual é a duração, porém, dos cartéis? Um primeiro ponto a se considerar é que qualquer estudo a respeito da duração dos cartéis terá como fator limitador básico o fato de que, sua amostra, será justamente aqueles cartéis já detectados. Mas será que eles refletem também a duração de todos os cartéis existentes, ainda q

Quantos cartéis existem? Como estimar quantos existem, se nem todos são detectados? Quais os mercados mais tendentes a serem cartelizados, com práticas mais duradouras? --- As estatísticas do Cade a respeito da detecção de cartéis crescem a cada ano, sugerindo que mais cartéis estão sendo desmantelados, no Brasil e no exterior. O mesmo acontece em outras jurisdições, como nos Estados Unidos e na União Europeia. Será que todos os cartéis existentes estão sendo, portanto, desmantelados? Ou será que os cartéis detectados são apenas uma parcela de todos os cartéis existentes? Nessa linha de raciocínio), bastante provável, qual é o percentual de cartéis identificados, dentre o total de cartéis ex

Abuso de posição dominante é um tema bastante estudado na literatura antitruste no Brasil e no exterior. Mas e o chamado "abuso de dependência econômica"? Quando é constatado? Quais são suas peculiaridades? O tema do abuso de dependência econômica é uma preocupação recorrente na União Europeia, mas pouco discutida nos Estados Unidos. No Brasil, uma das principais estudiosas do tema é a Profa. Paula Forgioni (minha orientadora do doutorado!), que há diversos anos manifestada (com a maestria de sempre) preocupação sobre o tema. Segundo a autora, ao contrário da posição dominante, em que o agente possui indiferença e independência sobre o mercado, no caso da dependência econômica o agente possu

Defesa comercial e defesa da concorrência são políticas antagônicas ou convergentes? Há a possibilidade de se considerar o elemento concorrencial quando da aplicação de medidas de defesa comercial no Brasil? Como operacionalizar essa atuação? No GTIP/Camex? Mediante a atuação consultiva do Cade na Camex? Ou esse tipo de análise não deve interferir na análise tão técnica que é feita pelo Decom/MDIC? Defesa comercial e defesa da concorrência são políticas antagônicas ou complementares? Por um lado, os instrumentos de defesa comercial estão definidos na Lei 9019/1995, nos termos do GATT da OMC. o objetivo desses instrumentos é defender a indústria doméstica contra práticas desleais (dumping ou

Comércio Internacional e Direito da Concorrência têm inúmeras interfaces, mas esse tema tem sido pouco explorado, tanto na academia quanto na prática, na minha opinião. Diante disso, iniciaremos uma série de posts sobre essa interface, a fim de lançar luz sobre possíveis debates e pesquisas! Esse também foi o tema de debate da disciplina na pós graduação que oferecemos (Prof. Paulo Burnier e eu) na Faculdade de Direito da UnB esse semestre. Neste primeiro post, pergunto e faço breves considerações: quais são os possíveis âmbitos de interface entre comércio internacional e concorrência? --- Quais são os possíveis âmbitos de interface entre comércio internacional e concorrência? Quais as prior