No meu último post sobre pass on defense, tive uma grande interação com diversos profissionais e pesquisadores, que sinalizaram que este tema é, de fato, um dos mais "quentes" no contexto das ações de reparação civil por danos concorrenciais no Brasil. Diante disso, decidi fazer uma série de posts, para sinalizar sub-temas e sugerir outras bibliografias. Neste post, a ideia é tratar do pass on defense na perspectiva da União Europeia. Em 2016, a Comissão Europeia publicou um estudo muito interessante, intitulado "Study on the passing-on of overcharges". Neste documento, são explicados os conceitos básicos do que é a defesa de pass on, a jurisprudência sobre o tema nas cortes europeias, a lóg

Corrupção muitas vezes tende a ser visto como um "toma lá, dá cá", na expressão em inglês "tit-for-tat", ou no juridiquês, o "quid pro quo". O autor Blake Ellison, por sua vez, em artigo publicado no dia 01/07/2049, põe luz sob a teoria denominada "the stream of benefits theory of liability". Veja aqui. Segundo tal teoria, a corrupção tenderia a ocorrer, com mais frequência, segundo um padrão de longo prazo, no qual um padrão de comportamento do corruptor é seguido de um padrão de comportamento do corrupto. Essa teoria, porém, tem sido alvo de questionamentos nos EUA. A meu ver, é um tema super interessante para pesquisas acadêmicas no Brasil!