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    Pass on defense na União Europeia: novidades?

    Pass on defense na União Europeia: novidades?

    No meu último post sobre pass on defense, tive uma grande interação com diversos profissionais e pesquisadores, que sinalizaram que este tema é, de fato, um dos mais "quentes" no contexto das ações de reparação civil por danos concorrenciais no Brasil. Diante disso, decidi fazer uma série de posts, para sinalizar sub-temas e sugerir outras bibliografias. Neste post, a ideia é tratar do pass on defense na perspectiva da União Europeia. Em 2016, a Comissão Europeia publicou um
    Corrupção como um "I’ll scratch your back if you scratch mine"?

    Corrupção como um "I’ll scratch your back if you scratch mine"?

    Corrupção muitas vezes tende a ser visto como um "toma lá, dá cá", na expressão em inglês "tit-for-tat", ou no juridiquês, o "quid pro quo". O autor Blake Ellison, por sua vez, em artigo publicado no dia 01/07/2049, põe luz sob a teoria denominada "the stream of benefits theory of liability". Veja aqui. Segundo tal teoria, a corrupção tenderia a ocorrer, com mais frequência, segundo um padrão de longo prazo, no qual um padrão de comportamento do corruptor é seguido de um pad
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