Comércio Internacional e Concorrência: quais as interfaces?

Comércio Internacional e Direito da Concorrência têm inúmeras interfaces, mas esse tema tem sido pouco explorado, tanto na academia quanto na prática, na minha opinião. Diante disso, iniciaremos uma série de posts sobre essa interface, a fim de lançar luz sobre possíveis debates e pesquisas! Esse também foi o tema de debate da disciplina na pós graduação que oferecemos (Prof. Paulo Burnier e eu) na Faculdade de Direito da UnB esse semestre. Neste primeiro post, pergunto e faço breves considerações: quais são os possíveis âmbitos de interface entre comércio internacional e concorrência?


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Quais são os possíveis âmbitos de interface entre comércio internacional e concorrência? Quais as prioridades de cada uma dessas políticas públicas? Como conciliar o bem estar do consumidor e a proteção ao empresariado brasileiro?


Esse é o tema de debate do Seminário organizado quinta-feira (05/07) pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que fui convidada para participar como expositora, mas que por razões pessoais de força maior (nascimento do meu amado filho Pedro!) não poderei participar.


Esse também foi o tema de debate da disciplina na pós graduação que oferecemos (Prof. Paulo Burnier e eu) na Faculdade de Direito da UnB esse semestre. Quem quiser acessar o plano de curso, aqui está! Link: https://www.amandaathayde.com.br/unb


Alguns dos temas de interface, interessantes para pesquisas:

* Qual a diferença do conceito de mercado no comércio internacional e na defesa da concorrência?

* Qual a diferença do conceito de produto substituto no comércio internacional e na defesa da concorrência?

* Há relação entre poder de mercado e acesso aos instrumentos de defesa comercial? Ou seja, as empresas com maior poder de mercado no Brasil (oligopolistas ou monopolistas) são aquelas que mais pedem e têm concedida a aplicação de antidumping, por exemplo?

* Quais seriam os impactos concorrenciais de uma maior abertura comercial brasileira a empresas estrangeiras? Seria esse o momento de se fazer esse movimento, especialmente diante das diversas políticas protecionistas adotadas por alguns países, em especial os EUA?

* Seria possível estimar a melhoria da qualidade dos bens e serviços aos consumidores brasileiros caso houvesse a redução das barreiras ao comércio internacional e, consequentemente, maior concorrência?

* Mas quais seriam os possíveis impactos negativos dessa redução de barreiras, por exemplo, na produção nacional, nos empregos e na renda dos trabalhadores brasileiros?


Lanço os temas para iniciarmos os debates!


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