Processo Civil e Direito da Concorrência
O Direito da Concorrência relaciona-se direta ou indiretamente com diversos outros ramos do Direito. Já comentei a respeito dessa...
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Interfaces entre Direito Trabalhista e Antitruste (Parte II)
A discussão das possíveis repercussões concorrenciais de temas do direito do trabalho tem, cada vez mais, ganhado destaque no meio...
NDAs e concorrência
Como conciliar a proteção aos segredos empresariais por meio de acordos NDA (non disclosure agreements) e a proteção à concorrência? -- O...
Pass on defense na União Europeia: novidades?
No meu último post sobre pass on defense, tive uma grande interação com diversos profissionais e pesquisadores, que sinalizaram que este...
A defesa de "pass-on" nas Ações de Reparação por Danos Concorrenciais
Já mencionamos anteriormente que as Ações de Reparação por Danos Concorrenciais tem sido objeto de intensos debates, no mundo e no...
Interfaces entre Direito Trabalhista e Antitruste?
Direito do trabalho e direito antitruste nunca caminharam juntos, mas questões recentes passaram a destacar a importância da análise...
Quando a concorrência precisa de remédio? Parte II
Já mencionamos em post anterior a discussão a respeito dos remédios antitruste, notadamente voltados à área de controle de concentração...
Defesa comercial e interesse público: critérios de análise material!
Com o objetivo de promover maior segurança jurídica, transparência e previsibilidade nos procedimentos de avaliação, a Subsecretaria de...
Poder Judiciário e Tutela da Concorrência
Na data de hoje (29/03), tive a honra e a alegria de participar do Fórum Poder Judiciário e Tutela da Concorrência, organizado pelo TRF2....
Concorrência e Esportes?
Será que o mercado desportivo tem interfaces com o direito da concorrência? Sim! Tanto em caso de investigações de condutas...
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