Tabelas de preço: pode ou não pode?
Tabelas de preço têm sido alvo de diversas investigações pela autoridade de defesa da concorrência no Brasil (o Cade), por vezes sendo...
Comércio Internacional e Licitações Públicas no Brasil
De que modo o comércio internacional pode favorecer a competitividade nas licitações públicas no Brasil? A assinatura do Protocolo do...
Concorrência na economia digital?
No evento organizado realizado hoje pelo Ministério do Planejamento em parceria com o BID, compartilhei algumas das preocupações que têm...
Direito da Concorrência e Pobreza?
O combate à pobreza pode e deve ser almejado pela política concorrencial? Esse debate tem sido levantado no Brasil e no exterior, e diz...
Concorrência e gênero: hein?
O que as questões de gênero têm a ver com as discussões de direito da concorrência? Essa foi a pergunta levantada pela OCDE em 2018,...
Tecnocracia e Populismo no antitruste e na regulação?
Qual a tecnicidade do antitruste e da regulação? Movimentos das décadas recentes propugnaram e foram exitosos (pelo menos em alguma...
Qual a duração estimada dos cartéis?
Que cartéis estão sendo investigados, desmantelados e punidos, no Brasil e no mundo, é um fato notório. Qual é a duração, porém, dos...
Quantos cartéis existem?
Quantos cartéis existem? Como estimar quantos existem, se nem todos são detectados? Quais os mercados mais tendentes a serem...
Abuso de Dependência Econômica: discussões no Brasil e a experiência européia
Abuso de posição dominante é um tema bastante estudado na literatura antitruste no Brasil e no exterior. Mas e o chamado "abuso de...
Defesa comercial e concorrência: antagonismo ou convergência?
Defesa comercial e defesa da concorrência são políticas antagônicas ou convergentes? Há a possibilidade de se considerar o elemento...