Comércio Internacional e Concorrência: uma vez mais?
As discussões sobre a interface entre o comércio internacional e o direito da concorrência parecem ter tomado novo fôlego recentemente! Como é um tema que amo de paixão, dado que concilia minhas duas formações acadêmicas (sou graduada em Direito e em Comércio Exterior) e profissionais (sou na origem Analista de Comércio Exterior do MDIC e Professora de Direito Empresarial na UnB), segue novo post sobre o tema!
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Em junho de 2018 a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República realizou o seminário O Comércio Internacional e a Defesa da Concorrência. Como resultado, foi publicada uma edição da Revista Diálogos Estratégicos (link), composta por artigos dos acadêmicos e autoridades que compuseram os painéis de debate do evento, apresentando diferentes perspectivas dois grandes assuntos: (i) a interface entre defesa da concorrência e defesa comercial e (ii) aspectos concorrenciais de compras públicas, com destaque para as negociações e acordos internacionais.
O tema (i) já foi objeto de dois posts anteriores. Este: https://www.amandaathayde.com.br/single-post/2018/07/12/Defesa-comercial-e-concorr%C3%AAncia-antagonismo-ou-converg%C3%AAncia. E este: https://www.amandaathayde.com.br/single-post/2018/07/05/Com%C3%A9rcio-Internacional-e-Concorr%C3%AAncia-quais-as-interfaces.
E o tema (ii) também! https://www.amandaathayde.com.br/single-post/2018/07/19/Com%C3%A9rcio-Internacional-e-Licita%C3%A7%C3%B5es-P%C3%BAblicas-no-Brasil-como-incentivar-a-concorr%C3%AAncia
Em breve, publicaremos um livro organizado por mim e pelo Prof. Paulo Burnier e o colega Marcelo Guimarães, resultado da disciplina que ofertamos esse semestre na pós graduação da Unb! Para maiores informações do programa da disciplina: https://www.amandaathayde.com.br/unbposgraduacao
