Concorrência e Esportes?

March 18, 2019

Será que o mercado desportivo tem interfaces com o direito da concorrência? Sim! Tanto em caso de investigações de condutas anticompetitivas quanto em casos de atos de concentração. É o tema do post de hoje, em que trago referências bibliográficas do Brasil e do exterior.

 

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A interface entre o direito desportivo e o direito da concorrência tem sido objeto de interessantes artigos acadêmicos.

 

Selecionei quatro, para levantar o debate sobre possíveis condutas anticompetitivas: 

* Anti-competitive aspects of sports (https://pennstatelaw.psu.edu/_file/Sports%20Law%20Policy%20and%20Research%20Institute/Australia99.pdf)

 

* Competition and Sport: No Longer So Special? (https://academic.oup.com/jeclap/advance-article-abstract/doi/10.1093/jeclap/lpy012/4883202?redirectedFrom=fulltext)

 

* The U.S. District Court for the Northern District of California Sets Student-Athletes' Antitrust Case for Trial (NCAA). Link: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3185072

 

* Four cases in sports competition policy: Baseball, judo, football, and motor racing (https://www.econstor.eu/bitstream/10419/171346/1/897666739.pdf)

 

Além disso, um caso no Brasil tangencia o tema, em que pese não ser diretamente relacionado ao direito desportivo. É o caso da concentração econômica entre Fox Sports e ESPN, que lidou com o mercado de transmissão de esportes nacionalmente: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/concorrencia/associacao-reprovacao-fox-sports-espn-10092018

 

 

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