Meio ambiente e direito da concorrência?

July 2, 2020

A primeira vista, o tema do direito ambiental parece não fazer parte da pauta de discussões tradicional do dirieto da concorrência. De fato, não é um tema recorrente, e tradicionalmente tal abordagem é afastada nas análises de casos concretos, como por exemplos atos de concentração e seus impactos ao meio ambiente.

 

A dissertação de mestrado da Aline Crivelari, que tive oportunidade de participar da banca na UnB, é uma das poucas pesquisas que conheço, no Brasil, sobre o tema.

 

No exterior, interessante saber que foi publicado um paper do Herb Hovemkamp que pergunta se os acordos realizados por quatro montadoras de automóveis para endereçar a mudança climática poderiam ser considerados anticompetitivos na seara antitruste.

 

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