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Blockchain, Comércio Internacional e Concorrência
Na última semana, participei do 3o Colóquio França-Brasil de Direito, Internet e Blockchain. Na oportunidade, pude apresentar um pouco da...


Raio-X para detectar cartéis?
Para não ficar dependente de denúncias de cartel ou do programa de leniência, o que as autoridades antitruste têm feito para detectar...


Exclusividade como problema concorrencial?
Em outubro de 2018 o Tribunal do Cade condenou a empresa Kibon pela sua cláusula de exclusividade em contratos com revendedores de...


Blockchain e Antitruste - Parte II
Que o tema das criptomoedas e do blockchain tem levantado debates acalorados em diversos ramos no direito, estamos cientes. De que modo,...


Tabelas de preço: pode ou não pode?
Tabelas de preço têm sido alvo de diversas investigações pela autoridade de defesa da concorrência no Brasil (o Cade), por vezes sendo...

Concorrência na economia digital?
No evento organizado realizado hoje pelo Ministério do Planejamento em parceria com o BID, compartilhei algumas das preocupações que têm...


Abuso de Dependência Econômica: discussões no Brasil e a experiência européia
Abuso de posição dominante é um tema bastante estudado na literatura antitruste no Brasil e no exterior. Mas e o chamado "abuso de...


Novos rumos para as Cláusulas de Paridade-MFN no Brasil?
A cláusula do comprador mais favorecido (“most favoured costumer”), cujas origens remontam à cláusula da nação mais favorecida no âmbito...


Denunciante premiado? Whistleblower no Brasil e o Direito Antitruste
No artigo publicado ontem no Portal JOTA, em coautoria com a querida advogada e pesquisadora Mylena Matos, apresentamos e discutimos...


Qual sua opinião sobre o Projeto de Lei que define as competências do Cade e do Bacen?
Caros, encontra-se disponível no site do Senado o Projeto de Lei substitutivo ao PLS 350, proposto em conjunto pelo Cade e pelo Bacen....
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