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2017 by @irisramadasdesign

07/10/2019

O movimento anticorrupção tem tomado a pauta dos noticiários brasileiros há alguns anos. Como decorrência (pelo menos em parte) das investigações de alta repercussão, as empresas passam a exigir altos padrões de compliance não apenas internamente, mas também de seus fornecedores.

Em um contexto de cadeias globais de valor, em que parte da produção e do suprimento é realizado fragmentado ao redor do mundo, discute-se se há a necessidade de uma lei extraterritorial para fins de responsabilização das empresas por atos de corrupção. Essa é a discussão trazida pela Disha Verma aqui.

Nesse contexto, recorde-se que o tema das cadeias globais de valor, tipi...

16/09/2019

O Direito da Concorrência relaciona-se direta ou indiretamente com diversos outros ramos do Direito. Já comentei a respeito dessa relação, por exemplo, com o direito societário e também com o direito falimentar. Com o Processo Civil, uma das suas principais interfaces é com a necessidade de se garantir o devido processo legal.

Sobre esse tema, a Competition Policy International (CPI) publicou um revista composta por uma série de artigos sobre o tema, de diversos autores atuantes no antitruste no mundo. O documento está disponível a seguir: https://www.competitionpolicyinternational.com/category/antitrust-chronicle/antitrust-chronicle-2018/fall-2018-volu...

Common ownership? Quais os riscos concorrenciais das participações minoritárias indiretas de investidores institucionais em concorrentes (common ownership)? Investidores institucionais têm incentivos para arrefecer a concorrência? Possuem capacidade de ativamente influenciar as decisões, por meio de instrumentos diretos (voto e voz), ou passivamente (ausência de ação)? Há tais preocupações no Brasil? No artigo finalista do prêmio Ibrac 2018, que escrevi em coautoria com a Mônica Fujimoto, intitulado VENTRÍLOQUOS ANTITRUSTE NO BRASIL? DAS PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS INDIRETAS DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS EM CONCORRENTES (“COMMON OWNERSHIP”, tratamos do...

29/04/2019

Já mencionamos em post anterior a discussão a respeito dos remédios antitruste, notadamente voltados à área de controle de concentração econômica. Veja aqui.

De lá pra cá, ainda em outubro de 2018 o Cade divulgou a versão final do Guia de remédios Antitruste: http://www.cade.gov.br/noticias/cade-lanca-guia-sobre-remedios-antitruste.

A versão resumida da pesquisa da minha orientanda Maria Carolina sobre esse tema foi publicada no livro Mulheres no Antitruste I, em que a autora realiza uma pesquisa empírica da experiência do Cade nesse tema. A autora identificou os atos de concentração submetidos ao controle prévio do Cade no período de janeiro/2...

21/03/2018

Caros, encontra-se disponível no site do Senado o Projeto de Lei substitutivo ao PLS 350, proposto em conjunto pelo Cade e pelo Bacen. Nele também consta o Memorando de Entendimentos assinado no final de fevereiro.

Trata-se de uma frente de pesquisa interessante, dada a interface entre temas do Direito da Concorrência e o Sistema Financeiro Nacional. A meu ver, contribuições da sociedade civil, acadêmicos e estudiosos do assunto são sempre bem vindas, então segue o link para o acesso completo!

https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7645206&disposition=inline

Amanda Athayde

O ano de 2017 foi marcado por discussões acadêmicas teóricas e empíricas sobre os impactos competitivos das participações minoritárias de investidores institucionais em sociedades concorrentes. Trata-se da continuidade e do aprofundamento das discussões iniciadas em 2008, quando a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizou roundtable para discutir as preocupações antitruste com as participações minoritárias diretas em e entre concorrentes, bem como a questão dos interlocking directorates. O que se discute atualmente, portanto, é um subtema dessa preocupação antitruste: a detenção de participações minoritárias de investidore...

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