Interesse público em defesa comercial?
Em 2019, o tema do interesse público em defesa comercial foi objeto de intensos debates. Com vistas a promover maiores debates acadêmicos...
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Acordos Comerciais e Cláusulas sobre Direito da Concorrência
No último Global Forum on Competition, realizado em dezembro de 2019 no âmbito da OCDE, um dos temas debatidos foi “Competition...
Investigações de subsídios concedidos fora de seu território?
Em março de 2020 foi publicada notícia em que se informou que a União Europeia iniciou investigação de contra subsídios concedidos pela...
Cooperação regional no Mercosul em investigações de crimes organizados, corrupção e tráfico de droga
Em 2018, os países do Mercosul assinaram um acordo quadro para aprimoramento do combate ao crime organizado transnacional, a atos de...
Seguro de crédito à exportação, anticorrupção e compliance
O então Ministério da Fazenda passou a condicionar, a partir de 2017, a concessão de seguro de crédito à exportação às empresas que...
Distorções no comércio internacional causadas por empresas estatais?
A questão das empresas estatais e seus impactos no comércio internacional não é totalmente nova nos debates no âmbito da OMC. O que há de...
Acordos de investimentos e cláusula MFN: riscos?
O tema dos acordos de investimento e das cláusulas MFN foi objeto de profunda discussão pela autora Júlia Marssola, em seu livro...
Publicado Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro Investigado em Processos de Defesa Comercial no Ext
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) abriu consulta pública, nesta quarta-feira (12/2), sobre a versão...
Anticorrupção na cadeia de suprimentos e comércio internacional
O movimento anticorrupção tem tomado a pauta dos noticiários brasileiros há alguns anos. Como decorrência (pelo menos em parte) das...
ICC Brazilian Competition Day
Na data de hoje aconteceu o 1o Brazilian Competition Day da ICC, que reuniu diversas autoridades, advogados, economistas e acadêmicos...
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