Troca de informações comercialmente sensíveis como conduta autônoma?



A troca de informações comercialmente sensíveis entre concorrentes pode ter impactos significativos na competitividade em um dado mercado. Nesse sentido, há discussões se, no Brasil, esta possível conduta anticompetitiva seria uma conduta autônoma ou seria considerada de modo conjunto com a conduta mais ampla de "colusão".


Ana Paula Martinez e Mariana Tavares publicaram, em setembro de 2020, artigo na Competition Policy International (CPI) fazendo um mapa geral do status desse tema no Brasil. (Information Exchange among Competitors: The Lay of the Land of Enforcement in Brazil).


Ademais, o autor Yu Awaya publicou, em agosto de 2020, estudo em que argumenta que tanto informações específicas das empresas quanto informações agregadas de vendas das empresas podem ser anticompetitivas, em certas circunstâncias. (Collusion and Information Exchange).


Ainda, vale a pena indicar publicação da Federal Trade Commission (FTC) dos Estados Unidos, em 2014, sobre o tema, bem como o estudo da OCDE, de 2010, intitulado Information Exchanges Between Competitors under Competition Law.


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