Interesse público em atos de concentração?

July 23, 2020

Esse tema, na minha visão, tem sido pouco explorado no Brasil, em especial diante das recentes discussões sobre “hipster antitruste” e novos fundamentos para o direito da concorrência.

 

Alguns artigos, porém, saem do senso comum e aportam interessantes discussões para o direito da concorrência!

 

No Brasil, recomendo o artigo do Roberto de Castro Pimenta, que traz um histórico do uso dessa cláusula no Brasil e também algumas perspectivas comparadas. O artigo foi publicado no livro “Comércio Internacional e Concorrência”, organizado por mim e pelo Prof. Paulo Burnier, com a ajuda da pesquisadora Isabela Maiolino, debateram também este assunto.

 

No exterior, recomendo também o artigo “Public interest considerations in European merger control regimes”, que traz as considerações sob a perspectiva da Europa.

 

Ótimas leituras!

 

 

 

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