Investigações de cartéis em autopartes no mundo e no Brasil

O mercado de autopartes foi alvo de uma série de investigações de cartel no mundo e no Brasil.

No Brasil, até onde pude acompanhar, existiram pelo menos 18 18 processos administrativos para investigar cartéis de diferentes peças automotivas. Entre eles estão os processos relacionados aos segmentos de velas de ignição (PA 08700.005789/2014-13); rolamentos antifricção (PA 08012.005324/2012-59); revestimentos de embreagem (PA 08700.010321/2012-89); sistemas térmicos – que incluem radiadores, condensadores e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (PA 08700.010323/2012-78); limpadores de para-brisas (PA 08700.010320/2012-34); dispositivos de segurança para automóveis – como cintos de segurança, airbags e volantes de direção – no mercado nacional (PA 08700.004631/2015-15); amortecedores (PA 08700.004629/2015-38); substratos de cerâmica para automóveis (PA 08700.009167/2015-45); chicotes elétricos e de componentes automotivos elétricos e eletrônicos para automóveis (PA 08700.009029/2015-66), sistemas de direção assistida elétrica (PA 08700.003735/2015-02), peças automotivas de reposição (PA 08700.006386/2016-53); sistemas de exaustão e seus componentes (PA 08700.001486/2017-74), dispositivos de segurança para automóveis – como cintos de segurança, airbags e volantes de direção – no mercado internacional (PA 08700.002938/2017-35), válvulas para motor, guias de válvulas e assentos de válvulas (PA 08700.002904/2017-41), filtros automotivos (PA 08700.003340/2017-63), pistões automotivos (PA 08700.006065/2017-30) e, mais recentemente, embreagens (PA 08700.000881/2019-00) e mecanismos de acesso (jogos de cilindros, maçanetas, fechaduras e travas de direção) (PA 08700.002290/2019-69).

Em alguns deles, houve a celebração de TCCs; outra parte foi alvo de condenações; alguns foram objeto de arquivamento, e ainda há outros em curso (link do site do Cade).

No exterior, interessante mencionar a pesquisa do John Connor, um dos principais pesquisadores de cartéis internacionais. Segundo o autor, pelo menos 18 países investigam essas práticas, tanto nacional quanto internacionalmente. Os impactos estimados em termos de sobrepreço, por sua vez, chegam a 1 trilhão de dólares!