A paralisia do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC e os argumentos dos EUA

May 14, 2020

Diante do fim do mandato de alguns dos membros do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, resultante da ausência de consenso entre os membros (encabeçada pelos EUA), o OSC deixou de ter quorum desde o final do ano passado, 2019.

 

Em fevereiro de 2020, por sua vez, os EUA publicaram documento, por meio da agência USTR, elencando uma série de críticas a respeito do que seriam as “falhas” incorridas pelo OSC nos últimos anos. Trata-se, assim, de uma interessante sinalização do que os EUA vão pleitear nesse future movimento de rediscussão das regras no âmbito da OMC.

 

Vale a leitura (mesmo sendo um documento de aproximadamente 200 páginas, rsrs)!

 

 

 

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