Acordos Comerciais e Cláusulas sobre Direito da Concorrência

No último Global Forum on Competition, realizado em dezembro de 2019 no âmbito da OCDE, um dos temas debatidos foi “Competition provisions in trade agreements”.

Para subsidiar este debate, advogados e acadêmicos apresentaram diversas contribuições, disponíveis aqui.

Em suma, a discussão gira em torno da utilidade de se aumentar ou diminuir a aplicação do direito da concorrência ao redor do mundo, e como/se os acordos comerciais podem/devem ser tais instrumentos de implementação.

Além disso, há um artigo bem interessante sobre essa interface entre concorrência, comércio e economia global, intitulado “Existing WTO elements, commitments in regional trade agreements, current challenges and issues for reflection”.

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