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2017 by @irisramadasdesign

Acordos de investimentos e cláusula MFN: riscos?

O tema dos acordos de investimento e das cláusulas MFN foi objeto de profunda discussão pela autora Júlia Marssola, em seu livro intitulado “Acordos de Investimentos no Brasil – Análise do Tratamento da Nação Mais Favorecida. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.”.

 

Fizemos inclusive um artigo para o Jota a respeito do tema.

 

Mais recentemente, o autor Thiago Lindolpho Chaves, em artigo publicado no livro “Comércio Internacional e Concorrência”, organizado por mim e pelo Prof. Paulo Burnier, com a ajuda da pesquisadora Isabela Maiolino, debateu também este assunto, trazendo a perspectiva empírica dos acordos celebrados pelo estado brasileiro.

 

 

 

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