Interfaces entre Direito Trabalhista e Antitruste (Parte II)

September 2, 2019

A discussão das possíveis repercussões concorrenciais de temas do direito do trabalho tem, cada vez mais, ganhado destaque no meio acadêmico. Já mencionei que, em coautoria com a Juliana Domingues e com a Nayara Mendonça, escrevi artigo sobre o tema, que foi inclusive premiado no Prêmio Ibrac 2018. Segue link do post anterior.

 

O que tem me chamado a atenção é a quantidade de novos artigos acadêmicos no exterior sobre o tema. Diante disso, segue a lista com algumas sugestões de bibliografia, a serem lidas e debatidas no Brasil.

*The Evolving Antitrust Treatment of Labor-Market Restraints: From Theory to Practice. Autor: Randy StutzAmerican Antitrust Institute (AAI). Link.

* Exploitation of Labor? Classical Monopsony Power and Labor's Share. Autores: Wyatt J. Brooks; Joseph P. Kaboski; Yao Amber Li; Wei Qian. Link.

Labor Monopsony and the Limits of the Law. Autora: Suresh Naidu, Columbia University and Eric A. Posner, University of Chicago - Law School. Link.

 

Ainda, a OCDE realizou evento em junho de 2019 para discutir o tema de "competition issues in labour markets". Link.

 

E o próprio Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou a realização de um workshop público para tratar do tema, a ocorrer em 23 de setembro de 2019. Link. Resumo: "The Division intends to explore the practical considerations that antitrust enforcers and private litigants face in bringing cases that involve labor markets. The workshop will begin with an overview of the status of labor economics, followed by a series of panels examining (1) approaches to defining labor markets; (2) antitrust analysis of labor restraints arising out of competitor collaborations and contractual partnerships between employers; and (3) statutory and non-statutory antitrust exemptions for labor union activities.".

 

Ótimas leituras e pesquisas!

 

 

 

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