Combate à corrupção prejudica o Programa de Leniência antitruste?

Essa semana, o João Victor Freitas, advogado brasileiro, estudante de LLM em Harvard, publicou no blog do Prof. Mathew Stephenson (The Global Anticorruption Blog), Professor da mesma universidade de Harvard, afirma que "o combate à corrupção prejudica os programas de leniência antitruste", e sugere próximos passos diante do tema.

Esse é um tema que tem sido estudado por divers@s pesquisador@s no Brasil, em especial diante da Operação Lava Jato, iniciada no Brasil - na vertente do cartel - a partir de 2013/2014. O fato de o número dos Acordos de Leniência no Cade ter decrescido a partir de 2018, como indicam as estatísticas, podem dar sinalização no mesmo sentido.

A meu ver, em que pese haver a necessidade de ajustes para que o combate à corrupção seja feito em sincronia com o combate a cartéis, em especial pela necessidade de alinhavar pontes para que os programas de leniência dos respectivos órgãos sejam coerentes em termos de incentivos, o combate a corrupção é muito mais um incentivador do Programa de Leniência do que um risco ou um elemento prejudicial.

É necessário, para isso, que as autoridades de persecução administrativa e criminal retomem os 3 Pilares dos Programas de Leniência e implementem diariamente as 7 Justificativas para sua instituição, nos termos argumentados em meu último livro.

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