Processo Civil e Direito da Concorrência

O Direito da Concorrência relaciona-se direta ou indiretamente com diversos outros ramos do Direito. Já comentei a respeito dessa relação, por exemplo, com o direito societário e também com o direito falimentar. Com o Processo Civil, uma das suas principais interfaces é com a necessidade de se garantir o devido processo legal.

Sobre esse tema, a Competition Policy International (CPI) publicou um revista composta por uma série de artigos sobre o tema, de diversos autores atuantes no antitruste no mundo. O documento está disponível a seguir: https://www.competitionpolicyinternational.com/category/antitrust-chronicle/antitrust-chronicle-2018/fall-2018-volume-1-number-2/

Além disso, relembro que já foi objeto de diversos posts anteriores a relação do direito da concorrência com as ações de ressarcimento civil por dados concorrenciais, que envolvem diversas discussões de processo civil.

Vale a pena a leitura!

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