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2017 by @irisramadasdesign

Raio-X para detectar cartéis?

January 21, 2019

Para não ficar dependente de denúncias de cartel ou do programa de leniência, o que as autoridades antitruste têm feito para detectar proativamente os cartéis? Há uma maneira de "passar um raio-x" nos cartéis?

 

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Nos termos do Guia da OCDE, a detecção de cartéis se dá basicamente de duas formas: de modo reativo (por exemplo, por meio de programas de leniência, recebimento de informações ou denúncias) ou de modo pró-ativo (por exemplo, por meio do monitoramento do mercado, do uso de ferramentas econômicas, de análise de casos ou de cooperação entre agências estatais). Essa divisão é bem visualizada na imagem da página 11 deste documento: http://www.oecd.org/daf/competition/exofficio-cartel-investigation-2013.pdf

 

Dentre as possibilidades quanto ao uso de ferramentas econômicas, está o chamado screening, que consiste em uma tentativa de "passar um raio-x" em um determinado banco de dados e assim, com base em alguns parâmetros suspeitos (red flags), detectar se há indícios de conduta anticompetitiva.

 

Diversas autoridades do mundo têm realizado esforços nesse sentido, como a Holanda e o Canadá. Esse tema também tem sido objeto de discussões acadêmicas, como o artigo de julho de 2018, em que os autores questionam se o screening realmente funciona: https://academic.oup.com/jcle/article-abstract/14/2/235/5058993?redirectedFrom=fulltext

 

O Brasil não está ficando pra trás! Desde 2014 há um projeto na Superintendência-Geral do Cade, chamado "Projeto Cérebro", que tem justamente esse objetivo de detectar ex-officio cartéis em licitação no Brasil. Para maiores informações sobre esse projeto, veja: http://www.casacivil.gov.br/regulacao/eventos/2018/organizacao-de-centro-de-dados-cade/organizacaocentrodados-projeto-cerebro-cade.pdf

 

Já há inclusive uma investigação pública que utilizou o "Cérebro" para corroborar os indícios de cartel em licitações no mercado de órteses e próteses, conforme destacado nessa nota à imprensa: http://www.cade.gov.br/noticias/superintendencia-instaura-processos-para-apurar-cartel-no-mercado-de-orteses-proteses-e-materiais-medicos-especiais

 

Interessante demais, não é mesmo? Qual o futuro da detecção de cartéis no Brasil? 

 

 

 

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