Comércio Internacional e Concorrência: o livro!

Comércio Internacional e Defesa da Concorrência são políticas convergentes ou antagônicas? Quais são os desafios e as perspectivas atuais para esse tema? Quais são as novas fronteiras na interface entre ambas as áreas de estudo? Essas foram as perguntas que nortearam a organização deste livro. O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, originou-se de um esforço de compilação dos trabalhos apresentados pelos alunos inscritos na Disciplina “Comércio Internacional e Defesa da Concorrência”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ministrada pela Professora Doutora Amanda Athayde e pelo Professor Doutor Paulo Burnier da Silveira, com o apoio do pesquisador Mestre Marcelo Guimarães.

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Em diversas oportunidades anteriores já apresentei minhas considerações a respeito da interface entre Comércio Internacional e Concorrência. Veja, por exemplo, meus cinco posts anteriores: aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

O principal objetivo desta coletânea é possibilitar uma análise crítica a respeito da interface entre as normas, princípios e práticas norteadoras do Direito do Comércio Internacional e do Direito Concorrencial, com o intuito de ampliar o debate entre os leitores e estudiosos das mencionadas disciplinas, a respeito dos principais hot topics que permeiam o debate na atualidade. Para tanto, o plano de curso da Disciplina na UnB teve como tônica a escolha de um tema central e, a partir deste, a condução de uma exposição analítica e crítica, com base em dois principais eixos: inicialmente, o Comércio Internacional e, posteriormente, a Defesa da Concorrência. Ao final, eram abertos os debates, para que fossem analisadas as similaridades, diferenças, e os espaços de convergência e de divergência.

Este tema é tão atual que foi alvo de uma sessão especial de debates na Organização Mundial de Comércio em junho deste ano sob o título “WTO Thematic Seminar on Competition Policy, Trade and Development: Reviewing Practical Experience with Existing WTO Agreements”. Na ocasião, abordou-se a interface entre a defesa da concorrência e a propriedade intelectual no âmbito do Acordo TRIPS, bem como aspectos relacionados às contratações públicas internacionais ecomércio eletrônico.

Link para download do livro: https://www.amandaathayde.com.br/livros-organizados

Espero que aproveitem bem a leitura!