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2017 by @irisramadasdesign

Blockchain e Antitruste - Parte II

October 15, 2018

Que o tema das criptomoedas e do blockchain tem levantado debates acalorados em diversos ramos no direito, estamos cientes. De que modo, porém, é possível se identificar seus impactos na política antitruste? Segue a segunda rodada de debates sobre o tema.

 

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Conforme já mencionado em post anterior, a interface entre blockchain e concorrência tem sido objeto de discussões de alto nível, inclusive em searas intergovenamentais, como na OCDE (post anterior).

 

Academicamente, um artigo bastante questionador foi publicado, questionando se o blickchain seria instrumento da "morte"do antitruste. Veja: Is Blockchain the Death of Antitrust Law? The Blockchain Antitrust Paradox:

https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3193576&mc_cid=68578176d3&mc_eid=0c3291351a

 

Outro, publicado recentemente pelo economista Ioannis Lianos trata também sobre o tema do Blockchain Competition (https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3257307).

 

No vídeo a seguir, Thibault Schrepel, atuamente Professor Assistente na European Economic Law at Utrecht University School of Law, explica os diferentes riscos de condutas exclusionárias de blockchains público e privados, bem como o que as autoridades de defesa da concorrência podem fazer, desde já, diante desses riscos. Link: https://www.youtube.com/watch?v=ptLDhYSEGpI&feature=youtu.be&app=desktop

 

Para acompanhar as discussões recentes desse tema no âmbito da OCDE: http://www.oecd.org/daf/competition/blockchain-and-competition-policy.htm.

 

 

 

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