Tecnocracia e Populismo no antitruste e na regulação?

August 13, 2018

Qual a tecnicidade do antitruste e da regulação? Movimentos das décadas recentes propugnaram e foram exitosos (pelo menos em alguma medida) em alocar a política antitruste e a regulação à tecnocracia. No entanto, movimentos políticos que afetam o Direito da Concorrência e Regulatório têm sido evidentes em diversos países do mundo, conforme alertado pela doutrina especializada. E no Brasil, em que pé estamos, na sua opinião?
 

Movimentos das décadas recentes propugnaram e foram exitosos (pelo menos em alguma medida) em alocar a política antitruste à tecnocracia.

 

No entanto, movimentos políticos que afetam o Direito da Concorrência são evidentes em todos os países do mundo, incluindo os Estados Unidos, que deu ensejo então à discussão sobre o "populismo antitruste". Para maiores pesquisas, sugerimos os seguintes artigos, bastante recentes (2017): 

* do autor Barak Orbach (https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2994281),

* do autor Carl Shapiro (https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3058345) e 

* do autor James Cooper (https://www.americanbar.org/content/dam/aba/publishing/antitrust_source/feb17_cooper_2_16f.authcheckdam.pdf)

 

Nesse contexto, Jan BLockx, da Universidade de Antwerp, também analisa o tema sob a perspectiva comparada dos EUA e da UE, no artigo a seguir: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3089609

 

Recentemente, quanto ao Brasil, artigo publicado no Jota de autoria do economista Paulo Furquim e do Professor e Advogado Vicente Bagnoli sinalizam possíveis preocupações com a manutenção ou não da tecnocracia nas agências reguladoras. Link: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/as-maos-livres-nas-indicacoes-para-as-agencias-12062018

 

 

 

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