Qual o papel do MPF junto ao Cade?

May 30, 2018

As atividades e resultados alcançados pelos Ministérios Públicos (estadual e federal) estão "em alta" na mídia. Investigações em andamento e concluídas, buscas e apreensões realizadas, denúncias oferecidas, recursos apresentados, etc. Nesse contexto, qual é o papel, em específico, do Ministério Público Federal que atua junto ao Cade? E em que as experiências do Canadá e do Egito podem trazer de contribuição para esse debate? 

 

Para tratar desse tema, sugiro a leitura do recém publicado artigo do Procurador Regional da República e atual representante do MPF junto ao Cade, Márcio Barra Lima, na Revista de Direito da Concorrência do Cade: http://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/369

 

Para maiores aprofundamentos de como se dá essa relação entre autoridade antitruste e "public prosecutors" ao redor do mundo, sugiro a leitura adicional dos seguintes textos:

* sobre a experiência do Canadá: http://www.competitionbureau.gc.ca/eic/site/cb-bc.nsf/eng/03227.htmlhttp://www.internationalcompetitionnetwork.org/uploads/library/doc717.pdf

* sobre a experiência do Egito: http://www.internationalcompetitionnetwork.org/uploads/library/doc716.pdf

 

 

 

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