Cartel de postos de combustíveis: uma realidade em sua cidade?

May 25, 2018

A "crise dos caminhoneiros" vivenciada essa semana no Brasil trouxe longas filas para abastecimento nos postos de combustíveis. Para além de algumas medidas adotadas por Procons no sentido de multar alguns postos pela prática de preço abusivo, argumentos sobre um suposto cartel dos postos de combustíveis volta à tona. Esse, inclusive, foi o argumento do governo para justificar o aumento (e não a redução) dos preços da gasolina há algumas semanas. Ora, praticamente todos os cidadãos brasileiros em algum momento da vida já disseram "os postos dessa cidade estão combinando preços, estão todos idênticos!". Mas será que esse paralelismo de preços configura, por si só, a conduta ilícita do cartel, repreendida administrativa e criminalmente no Brasil?

 

A literatura é uníssona no sentido de que o mero paralelismo de preços não é suficiente para configurar cartel, sendo necessário, portanto, fatores adicionais (os chamados "plus factors"). Fato é, porém, que o mercado de revenda de combustíveis possui características que favorecem a colusão, como a homogeneidade dos produtos e a transparência de preços.

 

Visando a auxiliar a população brasileira na distinção do que é, portanto, um cartel de postos de combustíveis com possível chance de investigação pelo Cade, o Departamento de Estudos Econômicos (DEE) divulgou estudo sobre varejo de gasolina, que pode ser acessado no seguinte link: http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-institucionais/dee-publicacoes-anexos/cadernos-do-cade-varejo-de-gasolina.pdf

 

Boa leitura!

 

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