Direito Societário e Concorrencial: controle, influência e participações minoritárias de fundos de i

O ano de 2017 foi marcado por discussões acadêmicas teóricas e empíricas sobre os impactos competitivos das participações minoritárias de investidores institucionais em sociedades concorrentes. Trata-se da continuidade e do aprofundamento das discussões iniciadas em 2008, quando a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizou roundtable para discutir as preocupações antitruste com as participações minoritárias diretas em e entre concorrentes, bem como a questão dos interlocking directorates. O que se discute atualmente, portanto, é um subtema dessa preocupação antitruste: a detenção de participações minoritárias de investidores institucionais (dentre eles, os fundos de investimento) em empresas concorrentes, de modo indireto e passivo, pode, ainda assim, causar impactos anticompetitivos? Essa preocupação deve ser ou não internalizada nas discussões de direito societário e concorrencial no Brasil?

Neste artigo publicado em fevereiro de 2018, na Revista Francesa de Direito da Concorrência (Concurrences), Mônica Fujimoto e eu lançamos nossas primeiras ideias sobre o tema. Em breve esperamos publicar uma versão em português completa, com a revisão da literatura nacional e estrangeira sobre o tema.

Link 1: https://www.amandaathayde.com.br/artigos-academicos

Link 2: http://www.concurrences.com/en/review/issues/no-1-2018/international/brazil-common-ownership-by-institutional-investors-and-its-impact-on-86065-en