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2017 by @irisramadasdesign

07/08/2019

Na data de hoje aconteceu o 1o Brazilian Competition Day da ICC, que reuniu diversas autoridades, advogados, economistas e acadêmicos para discutir temas de muita relevância. O primeiro painel tratou dos desafios do mercado digital para o antitruste. O segundo painel tratou das perspectivas atuais dos programas de leniência e de compliance. E o último tratou da interface entre direito da concorrência e comércio internacional. Para difundir o conhecimento, seguem abaixo minhas anotações!

ICC BRAZILIAN COMPETITION DAY – 07.08.2019

ABERTURA

Margareth Verstagen – EC

  • Mercados digitais

  • Cláusulas MFN como reforço da posição dominante nas empresas

Térci...

15/06/2019

Essa semana, o João Victor Freitas, advogado brasileiro, estudante de LLM em Harvard, publicou no blog do Prof. Mathew Stephenson (The Global Anticorruption Blog), Professor da mesma universidade de Harvard, afirma que "o combate à corrupção prejudica os programas de leniência antitruste", e sugere próximos passos diante do tema.

Esse é um tema que tem sido estudado por divers@s pesquisador@s no Brasil, em especial diante da Operação Lava Jato, iniciada no Brasil - na vertente do cartel - a partir de 2013/2014. O fato de o número dos Acordos de Leniência no Cade ter decrescido a partir de 2018, como indicam as estatísticas, podem dar sinalização no mesm...

30/03/2019

Na data de hoje (29/03), tive a honra e a alegria de participar do Fórum Poder Judiciário e Tutela da Concorrência, organizado pelo TRF2. O evento contou com profissionais e professores incríveis, como o Desembargador Presidente do TRF André Fontes, a Profa. Paula Forgioni, o Prof. e SENACON Luciano Timm, a Profa. Ana Frazão, o Prof. Roberto Pffeifer, o Subprocurador-Geral da República Aurélio Rios, o Prof. Floriano Marques Neto, a Profa. Ana Elisa Bechara, o Prof. Newton Silveira, o Prof. Pedro Barbosa, o Diretor do INPI Mauro Maia, e finalmente a Ministra do STJ Nancy Andrighi.

Tive a oportunidade de apresentar um pouco da minha visão sobre a controve...

23/07/2018

Quantos cartéis existem? Como estimar quantos existem, se nem todos são detectados? Quais os mercados mais tendentes a serem cartelizados, com práticas mais duradouras?

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As estatísticas do Cade a respeito da detecção de cartéis crescem a cada ano, sugerindo que mais cartéis estão sendo desmantelados, no Brasil e no exterior. O mesmo acontece em outras jurisdições, como nos Estados Unidos e na União Europeia. Será que todos os cartéis existentes estão sendo, portanto, desmantelados? Ou será que os cartéis detectados são apenas uma parcela de todos os cartéis existentes? Nessa linha de raciocínio), bastante provável, qual é o percentual de cartéis ident...

04/05/2018

O tema dos Acordos de Leniência é, para mim, muito especial, dado que trabalhei nessa frente por quase 5 anos, sob o enfoque da Lei 12.529/2011 (Leniência Antitruste). Com a propagação desse instrumento para outras legislações no Brasil (por exemplo, a Leniência Anticorrupção, da Lei 12.846/13; as colaborações premiadas, da Lei 12.850/13; as leniências do MP; e a leniência do BACEN e da CVM, da Lei 13.506/2017), passamos a ter diversas discussões sobre meios de coordenação e cooperação interinstitucional no Brasil. Diversos são os temas atualmente postos em discussões acadêmicas e concretas: seria necessário um guichê-único para leniências? Há que se a...

30/01/2018

Tem interesse em pesquisar o setor aéreo de cargas e passageiros no Brasil? Está com a impressão de que o mercado não está tão competitivo? Será que a sua impressão é confirmada por dados econômicos? O quinto número da série “Cadernos do Cade”, elaborado pelo seu Departamento de Estudos Econômicos (DEE), concentra-se na avaliação de um dos mercados que mais cresceram no Brasil nas últimas décadas: o de transporte aéreo de passageiros e cargas. Este caderno serve como ferramenta de disseminação das práticas do Cade nos assuntos relacionados ao setor, consolidando o histórico relacionado a assuntos econômicos e detalhando posicionamentos acerca de temas...

Conheça a equipe de sete mulheres responsável pelos acordos confidenciais de leniência firmados entre empresas envolvidas em malfeitos e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Hoje, somente sete mulheres no Brasil têm acesso total e participação em todas as etapas das ultra sigilosas negociações de acordo de leniência com o Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Esses contratos são como as delações premiadas, mas aqui, firmados com empresas. Qualquer companhia que queira admitir e denunciar a prática de cartel deve procurar o órgão federal e então iniciar um longo e duro processo de tratativas com a equipe comandada pela chefe de ga...

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