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2017 by @irisramadasdesign

16/09/2019

O Direito da Concorrência relaciona-se direta ou indiretamente com diversos outros ramos do Direito. Já comentei a respeito dessa relação, por exemplo, com o direito societário e também com o direito falimentar. Com o Processo Civil, uma das suas principais interfaces é com a necessidade de se garantir o devido processo legal.

Sobre esse tema, a Competition Policy International (CPI) publicou um revista composta por uma série de artigos sobre o tema, de diversos autores atuantes no antitruste no mundo. O documento está disponível a seguir: https://www.competitionpolicyinternational.com/category/antitrust-chronicle/antitrust-chronicle-2018/fall-2018-volu...

17/06/2019

Já mencionamos anteriormente que as Ações de Reparação por Danos Concorrenciais tem sido objeto de intensos debates, no mundo e no Brasil. Alguns posts anteriores trataram sobre esse assunto, como aqui, aqui e aqui.

O que ainda não tínhamos debatido é uma das questões que entendo serem mais interessantes nesse debate: quem é o legitimado para propor essa ação? Suponhamos que o cartel tenha ocorrido, por exemplo, no mercado de cimentos (que, por sinal, é um caso real já investigado e condenado pelo Cade - veja). Suponhamos também que uma loja de materiais de construção tenha comprado esse cimento, que posteriormente foi comprado por uma empresa construto...

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