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2017 by @irisramadasdesign

16/07/2018

Abuso de posição dominante é um tema bastante estudado na literatura antitruste no Brasil e no exterior. Mas e o chamado "abuso de dependência econômica"? Quando é constatado? Quais são suas peculiaridades?

O tema do abuso de dependência econômica é uma preocupação recorrente na União Europeia, mas pouco discutida nos Estados Unidos. No Brasil, uma das principais estudiosas do tema é a Profa. Paula Forgioni (minha orientadora do doutorado!), que há diversos anos manifestada (com a maestria de sempre) preocupação sobre o tema. Segundo a autora, ao contrário da posição dominante, em que o agente possui indiferença e independência sobre o mercado, no...

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