02/07/2018

Comércio Internacional e Direito da Concorrência têm inúmeras interfaces, mas esse tema tem sido pouco explorado, tanto na academia quanto na prática, na minha opinião. Diante disso, iniciaremos uma série de posts sobre essa interface, a fim de lançar luz sobre possíveis debates e pesquisas! Esse também foi o tema de debate da disciplina na pós graduação que oferecemos (Prof. Paulo Burnier e eu) na Faculdade de Direito da UnB esse semestre. Neste primeiro post, pergunto e faço breves considerações: quais são os possíveis âmbitos de interface entre comércio internacional e concorrência? 

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Quais são os possíveis âmbitos de interface entre comércio inter...

14/06/2018

O tema dos chamados "remédios antitruste" tem sido alvo de boas e relevantes pesquisas no Brasil. Recentemente, em maio de 2018, o Cade também publicou a versão preliminar do seu Guia sobre o tema, ainda aberto para consulta pública. Cientes de que a utilização dos "remédios" visa a eliminar eventuais problemas concorrenciais resultantes da operação, preservar a concorrência no mercado e o bem-estar do consumidor, o que será que temos de pesquisas acadêmicas (doutrinárias e empíricas) no Brasil sobre o tema? Segue um breve aperitivo!

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O tema dos chamados "remédios antitruste" tem sido alvo de boas e relevantes pesquisas no Brasil. Ora, quand...

08/06/2018

Em abril de 2018, começaram a surgir notícias de que a Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), grupo recém-criado para defender os interesses das casas de câmbio de moedas digitais como a Bitcoin, poderia processar grandes bancos do Brasil. A ideia da associação seria de ir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) registrar a ocorrência de “prejuízo à livre concorrência” por parte de instituições bancárias tradicionais. O impasse tem a ver com o modo de operação dessas casas. Segundo as informações da mídia, os clientes que querem trocar moedas comuns por criptomoedas precisam que as casas de câmbio ofereçam contas de de...

01/06/2018

Oportunidade incrível de publicação no 1o livro eletrônico da rede Women in Antitrust (WIA), em parceria com a editora Singular! 

Os temas indicados abaixo são meramente sugestivos. O que importa é a qualidade do artigo submetido, que será avaliado por double blind review por uma comissão científica formada por mestres e doutoras! 

Prazo: 31/07/2018!

Para maiores informações:  http://www.womeninantitrust.org/

30/05/2018

As atividades e resultados alcançados pelos Ministérios Públicos (estadual e federal) estão "em alta" na mídia. Investigações em andamento e concluídas, buscas e apreensões realizadas, denúncias oferecidas, recursos apresentados, etc. Nesse contexto, qual é o papel, em específico, do Ministério Público Federal que atua junto ao Cade? E em que as experiências do Canadá e do Egito podem trazer de contribuição para esse debate? 

Para tratar desse tema, sugiro a leitura do recém publicado artigo do Procurador Regional da República e atual representante do MPF junto ao Cade, Márcio Barra Lima, na Revista de Direito da Concorrência do Cade: http://revist...

17/05/2018

"Queimar a largada" em uma operação de reorganização societária é uma expressão popular que exemplifica bem a hipótese de consumação prematura de um ato de concentração (ACs), chamada no direito da concorrência Gun Jumping, vedada pelo artigo 88, §3º da LDC. Esse dispositivo obriga as partes a absterem-se de concluir o ato de concentração antes de finalizada a análise prévia do Cade, sob pena de possível declaração de nulidade da operação, imposição de multa pecuniária em valores que variam entre R$ 60.000,00 e R$ 60.000.000,00 – a depender da condição econômica dos envolvidos, dolo, má-fé e do potencial anticompetitivo da operação, entre outros – e a...

04/05/2018

O tema dos Acordos de Leniência é, para mim, muito especial, dado que trabalhei nessa frente por quase 5 anos, sob o enfoque da Lei 12.529/2011 (Leniência Antitruste). Com a propagação desse instrumento para outras legislações no Brasil (por exemplo, a Leniência Anticorrupção, da Lei 12.846/13; as colaborações premiadas, da Lei 12.850/13; as leniências do MP; e a leniência do BACEN e da CVM, da Lei 13.506/2017), passamos a ter diversas discussões sobre meios de coordenação e cooperação interinstitucional no Brasil. Diversos são os temas atualmente postos em discussões acadêmicas e concretas: seria necessário um guichê-único para leniências? Há que se a...

25/04/2018

A Competition Policy International (CPI) deste mês de abril lançou um caderno super interessante e atual, com artigos acadêmicos curtos, discutindo o chamado "antitruste hipster". Segundo essa linha, o chamado "estado de bem estar social", que há anos domina o antitruste nos Estados Unidos, tem sofrido fortes questionamentos, de acadêmicos proeminentes. Questiona-se se e como fatores que tradicionalmente estão fora da análise antitruste (como empregos, salários, pequenos negócios, plataformas de tecnologias, desigualdade, pobreza, meio ambiente, etc) devem integrar a análise antitruste. Estamos diante do início de uma nova era?

Link para todos os a...

19/04/2018

Que o tema do Uber e das tecnologias chamadas "disruptivas" tem trazido inúmeros debates acadêmicos e concretos para as autoridades antitruste no Brasil e no mundo, estamos cientes. A questão que se põe é: seria possível mensurar, em termos quantitativos, o impacto da entrada do Uber no mercado de táxis? O Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Cade se propôs a fazer esse cálculo e divulgou, na última semana, estudo sobre o tema, intitulado "Efeitos concorrenciais da economia do compartilhamento no Brasil: A entrada da Uber afetou o mercado de aplicativo de táxis entre 2014 e 2016?". Para acessar a versão completa, segue o link: http://www.cade.go...

16/04/2018

Somos uma rede de mulheres fortes e atuantes no antitruste no Brasil e na América Latina, denominada Women in Antitrust (WIA) Latin America. O propósito da rede é aproximar mulheres que se dedicam à defesa da concorrência para trocas não só teóricas e técnicas relacionadas à defesa da concorrência, mas também para compartilhar experiências de carreira, liderança, visibilidade e respeito profissional.

A rede surgiu em novembro de 2017, quando as professoras AmandaAthayde (UnB), Juliana Domingues (USP) e Leonor Cordovil (FGV) criaram um grupo no Facebook. Em menos de 24 horas, a rede já contava com 200 mulheres e, hoje, somos mais de 450, com perfis diver...

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