08/10/2018

Tabelas de preço têm sido alvo de diversas investigações pela autoridade de defesa da concorrência no Brasil (o Cade), por vezes sendo condenada como instrumento de implementação de um cartel, ou como influência de conduta comercial uniforme. A recente instituição da tabela de preço para fretes, pelo governo federal, reascendeu essa discussão. E então, pode ou não pode?

---

A instituição da tabela de fretes, pelo governo federal, tem levantado acalorados debates sobre a licitude, ou não, das tabelas de preço. Há quem argumente sua adequação, e há quem argumente seu caráter anticompetitivo. O tema foi objeto, inclusive, de parecer da SEAE, contrária à ins...

01/10/2018

De que modo o comércio internacional pode favorecer a competitividade nas licitações públicas no Brasil? A assinatura do Protocolo do Mercosul sobre Compras Públicas pode ter algum impacto?

---

Licitações públicas são, diversas vezes, alvo de combinações ilícitas por parte dos agentes privados. Estes agentes, cientes das condições favoráveis a cartéis, acabam por ajustar preços, dividir mercados, alocar clientes, dentre outras formas de estratégia cartelizada. Para maiores informações sobre como contornas as condições favoráveis a ajustes anticompetitivos em licitações públicas e também as principais estratégias de cartéis em licitações, sugere-se a "bíb...

11/09/2018

No evento organizado realizado hoje pelo Ministério do Planejamento em parceria com o BID, compartilhei algumas das preocupações que têm sido levantadas por acadêmicos e por autoridades de defesa da concorrência no mundo. Além disso, busquei apontar possíveis caminhos para o Brasil para a análise de atos de concentração e para as investigações de condutas unilaterais e coordenadas. Este é um post mais longo, com várias referências bibliográficas e possíveis 'insights' de pesquisas. Espero que desfrutem!

---

As preocupações do direito da concorrência nos mercados digitais perpassam todas as suas principais esferas: atos de concentração, combate a condutas...

27/08/2018

O combate à pobreza pode e deve ser almejado pela política concorrencial? Esse debate tem sido levantado no Brasil e no exterior, e diz respeito diretamente ao que se entende por "finalidade" do Direito da Concorrência. Acadêmicos como Eleanor Fox e instituições como a OCDE têm levantado o debate internacional no tema. E o Cade, será que tem atuado combate no combate a carteis em mercados de maior impacto na população socioeconomicamente vulnerável do país? Seguem sugestões de bibliografia!

----

O combate à pobreza pode e deve ser almejado pela política concorrencial? Esse debate tem sido levantado no Brasil e no exterior, e diz respeito diretamente...

20/08/2018

O que as questões de gênero têm a ver com as discussões de direito da concorrência? Essa foi a pergunta levantada pela OCDE em 2018, trazendo questionamentos sobre os possíveis impactos concorrenciais de práticas do mercado (tanto pela ótica da oferta quando da demanda). Que tal começar uma pesquisa acadêmica nesse sentido? Há pouco (ou quase nada) escrito nesse sentido!

---

Em março de 2018 a OCDE publicou uma instigante pergunta em seu site: o que as questões de gênero têm a ver com as discussões de direito da concorrência? Link: https://oecdonthelevel.com/2018/03/02/whats-gender-got-to-do-with-competition-policy/

No documento que subsidiou a pergunta,...

13/08/2018

Qual a tecnicidade do antitruste e da regulação? Movimentos das décadas recentes propugnaram e foram exitosos (pelo menos em alguma medida) em alocar a política antitruste e a regulação à tecnocracia. No entanto, movimentos políticos que afetam o Direito da Concorrência e Regulatório têm sido evidentes em diversos países do mundo, conforme alertado pela doutrina especializada. E no Brasil, em que pé estamos, na sua opinião?
 

Movimentos das décadas recentes propugnaram e foram exitosos (pelo menos em alguma medida) em alocar a política antitruste à tecnocracia.

No entanto, movimentos políticos que afetam o Direito da Concorrência são evidentes em todos o...

30/07/2018

Que cartéis estão sendo investigados, desmantelados e punidos, no Brasil e no mundo, é um fato notório. Qual é a duração, porém, dos cartéis? Essa média deve ser usada, de algum modo, como medida de sancionamento dos cartéis detectados, para que tenha efeito dissuasório?

----

Que cartéis estão sendo investigados, desmantelados e punidos, no Brasil e no mundo, é um fato notório. Qual é a duração, porém, dos cartéis?

Um primeiro ponto a se considerar é que qualquer estudo a respeito da duração dos cartéis terá como fator limitador básico o fato de que, sua amostra, será justamente aqueles cartéis já detectados. Mas será que eles refletem também a duração de...

23/07/2018

Quantos cartéis existem? Como estimar quantos existem, se nem todos são detectados? Quais os mercados mais tendentes a serem cartelizados, com práticas mais duradouras?

---

As estatísticas do Cade a respeito da detecção de cartéis crescem a cada ano, sugerindo que mais cartéis estão sendo desmantelados, no Brasil e no exterior. O mesmo acontece em outras jurisdições, como nos Estados Unidos e na União Europeia. Será que todos os cartéis existentes estão sendo, portanto, desmantelados? Ou será que os cartéis detectados são apenas uma parcela de todos os cartéis existentes? Nessa linha de raciocínio), bastante provável, qual é o percentual de cartéis ident...

16/07/2018

Abuso de posição dominante é um tema bastante estudado na literatura antitruste no Brasil e no exterior. Mas e o chamado "abuso de dependência econômica"? Quando é constatado? Quais são suas peculiaridades?

O tema do abuso de dependência econômica é uma preocupação recorrente na União Europeia, mas pouco discutida nos Estados Unidos. No Brasil, uma das principais estudiosas do tema é a Profa. Paula Forgioni (minha orientadora do doutorado!), que há diversos anos manifestada (com a maestria de sempre) preocupação sobre o tema. Segundo a autora, ao contrário da posição dominante, em que o agente possui indiferença e independência sobre o mercado, no...

09/07/2018

Defesa comercial e defesa da concorrência são políticas antagônicas ou convergentes? Há a possibilidade de se considerar o elemento concorrencial quando da aplicação de medidas de defesa comercial no Brasil? Como operacionalizar essa atuação? No GTIP/Camex? Mediante a atuação consultiva do Cade na Camex? Ou esse tipo de análise não deve interferir na análise tão técnica que é feita pelo Decom/MDIC?

Defesa comercial e defesa da concorrência são políticas antagônicas ou complementares?

Por um lado, os instrumentos de defesa comercial estão definidos na Lei 9019/1995, nos termos do GATT da OMC. o objetivo desses instrumentos é defender a indústria domé...

Please reload

  • Facebook Pessoal
  • Grupo Facebook
  • White LinkedIn Icon

2017 by @irisramadasdesign