25/02/2019

Cartéis hub-and-spoke, também chamados de "coordenação de A, B e C", dizem respeito à situação em que informações sobre preços são passadas entre duas ou mais empresas que operam no mesmo nível da cadeia de produção/distribuição (entre B e C) por meio de um parceiro contratual comum operando a um nível diferente da produção/distribuição (A). Nesta configuração, passam a existir acordos horizontais entre os que operam no mesmo nível, facilitado pela empresa atuante no outro nível da cadeia. Em arranjos anticompetitivos como este, o foco central do problema é a troca de informações comercialmente sensíveis, que, mesmo quando realizada por meio de um terc...

21/01/2019

Para não ficar dependente de denúncias de cartel ou do programa de leniência, o que as autoridades antitruste têm feito para detectar proativamente os cartéis? Há uma maneira de "passar um raio-x" nos cartéis?

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Nos termos do Guia da OCDE, a detecção de cartéis se dá basicamente de duas formas: de modo reativo (por exemplo, por meio de programas de leniência, recebimento de informações ou denúncias) ou de modo pró-ativo (por exemplo, por meio do monitoramento do mercado, do uso de ferramentas econômicas, de análise de casos ou de cooperação entre agências estatais). Essa divisão é bem visualizada na imagem da página 11 deste documento: http:/...

14/01/2019

Em outubro de 2018 o Tribunal do Cade condenou a empresa Kibon pela sua cláusula de exclusividade em contratos com revendedores de sorvetes. Link: https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2018/10/16/cade-condena-unilever-por-contratos-de-exclusividade-no-mercado-de-sorvete.htm?fbclid=IwAR1cbZAcY6uyDHcb7sMRr4Pp_asONXgtDWGAI46J7qob9Iw9c0I6TWG23gY

Ainda, em dezembro de 2018 a SEPRAC/MF, em sua atuação na advocacia da concorrência, publicou estudo em que indicou que a exclusividade de cervejarias no carnaval prejudica o consumidor (link).

Para maiores detalhares a respeito de condutas unilaterais e verticais no Brasil, indico a dissertação de me...

12/12/2018

Comércio Internacional e Defesa da Concorrência são políticas convergentes ou antagônicas? Quais são os desafios e as perspectivas atuais para esse tema? Quais são as novas fronteiras na interface entre ambas as áreas de estudo? Essas foram as perguntas que nortearam a organização deste livro. O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, originou-se de um esforço de compilação dos trabalhos apresentados pelos alunos inscritos na Disciplina “Comércio Internacional e Defesa da Concorrência”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ministrada pela Professora Doutora Amanda Athayde e pe...

03/12/2018

O mercado de fabricação de autopeças tem sido alvo de diversas investigações de cartel, no Brasil e no mundo. Porque este mercado foi alvo de tantas colusões? Quais os fatores que possibilitaram tais ilícitos? Como endereçar tais preocupações, a fim de beneficiar a competitividade das empresas brasileiras fabricantes de carros, que usam as autopeças como insumos? 

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Entre 2014 e 2017, a Superintendência-Geral do Cade instaurou quatorze processos administrativos para investigar cartéis de diferentes peças automotivas. Entre eles estão os processos relacionados aos segmentos de velas de ignição (PA 08700.005789/2014-13); rolamentos antifrição (PA 08012.0...

22/11/2018

No dia de hoje participei do interessantíssimo evento organizado pelo IBRAC, em parceria com o IDP, a respeito da Reparação de danos por condutas anticompetitivas no Brasil. O programa completo do evento está aqui.

Na minha fala, tratei de um tema que me é muito precioso, que é a compatibilização entre as ações de reparação e os Programas de Leniência e TCC do Cade, bem como o acesso a documentos. Esse tema foi regulamentado recentemente na Resolução 21/2018 do Cade (post anterior aqui), na qual tive a oportunidade de trabalhar na versão preliminar, quando ainda estava na SG/Cade, em 2016.

Caso tenham interesse no power point da minha palestra, está disp...

05/11/2018

Que as pautas feministas estão em voga, já discutimos recentemente. Que o tema tem trazido debates na seara concorrencial, também estamos cientes. Agora, de que modo a discriminação por gênero pode vir a ser considerada uma conduta anticompetitiva, passível de repreensão pelas autoridades de defesa da concorrência no mundo?

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Em post anterior, mencionei que a OCDE lançou o debate sobre os possíveis reflexos na concorrência das questões relacionadas a gênero (https://www.amandaathayde.com.br/single-post/2018/06/21/Concorr%C3%AAncia-e-g%C3%AAnero-hein). Esse também foi o tema da palestra da Carolina Saito, Diretora da rede Women in Antitrust (WIA), no no...

30/10/2018

As discussões sobre a interface entre o comércio internacional e o direito da concorrência parecem ter tomado novo fôlego recentemente! Como é um tema que amo de paixão, dado que concilia minhas duas formações acadêmicas (sou graduada em Direito e em Comércio Exterior) e profissionais (sou na origem Analista de Comércio Exterior do MDIC e Professora de Direito Empresarial na UnB), segue novo post sobre o tema!

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Em junho de 2018 a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República realizou o seminário O Comércio Internacional e a Defesa da Concorrência. Como resultado, foi publicada uma edição da Revista Diálogos Estratégicos (link), compo...

25/10/2018

Há aproximadamente 1 ano fundamos a rede Women in Antitrust (WIA). Nesse período, já agregamos mais de 500 mulheres de modo virtual, já realizamos nosso primeiro evento em Brasília (UnB) e estamos prestes a realizar o segundo, em SP. E não paramos por aí! Queremos que nossa voz seja ouvida, e para isso publicamos, em parceria com o Ibrac e a Editora Singular o livro eletrônico "Mulheres no Antitruste - Volume I", que foi lançado no Seminário Internacional do Ibrac em Campos do Jordão e que está disponível gratuitamente para download!

Veja os links para download:

- No site do WIA: https://www.womeninantitrust.org

- Aqui no meu site: https://www.amandaathay...

15/10/2018

Que o tema das criptomoedas e do blockchain tem levantado debates acalorados em diversos ramos no direito, estamos cientes. De que modo, porém, é possível se identificar seus impactos na política antitruste? Segue a segunda rodada de debates sobre o tema.

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Conforme já mencionado em post anterior, a interface entre blockchain e concorrência tem sido objeto de discussões de alto nível, inclusive em searas intergovenamentais, como na OCDE (post anterior).

Academicamente, um artigo bastante questionador foi publicado, questionando se o blickchain seria instrumento da "morte"do antitruste. Veja: Is Blockchain the Death of Antitrust Law? The Blockchain Antit...

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2017 by @irisramadasdesign